Voto de ministro Luiz Fux pode ser decisivo em julgamento de Bolsonaro e aliados

O ministro Luiz Fux será o terceiro a anunciar o voto no processo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, em uma possível tentativa de golpe de Estado. Com o placar de 2 a 0 a favor da condenação, o voto de Fux pode formar maioria no julgamento ou apresentar elementos contrários aos posicionamentos de Alexandre de Moraes e Flavio Dino.

O ministro Luiz Fux é visto como uma esperança para advogados de defesa dos réus, devido a posicionamentos recentes. No caso do processo que determinou o monitoramento de Bolsonaro com tornozeleira eletrônica, Fux foi o único ministro que votou de forma contrária. Já na condenação da manifestante Débora Santos, que pichou uma estátua com batom, Fux sugeriu uma pena menor.

Além dos recentes posicionamentos, durante as sessões desta terça-feira (9), no STF, Fux teve desentendimento com outros ministros. No momento do voto de Alexandre de Moraes, Flavio Dino interrompeu a fala e declarou que o relator precisava tomar uma água, pois estava há duas horas declarando o voto. Neste instante, Fux assumiu a fala e informou que os ministros haviam combinado de não interromper os votos.

O relator Moraes logo repreendeu Fux e disse que a interrupção estava autorizada. Em seguida, Fux deixou claro que não irá conceder interrupções durante o voto, que deve ser feito nesta quarta-feira (10).

Fux pode pedir vista e adiar julgamento

Após os votos de Moraes e Dino, três ministros ainda devem manifestar os votos, antes do encerramento do julgamento. Em caso de maioria favorável pela condenação, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, irá anunciar a pena para cada um dos réus. Já em caso de maioria pela absolvição, o processo é arquivado.

Nesta quarta (10), a expectativa é pelo voto de Luiz Fux. Entretanto, o ministro pode pedir vista do processo, que seria um tempo extra para análise dos documentos. Este prazo pode estender o julgamento por 90 dias.

Mesmo com o pedido de vista de Fux, os outros dois ministros que ainda não votaram – Carmén Lucia e Cristiano Zanin – podem adiantar os votos. Além desta quarta, o STF reservou a próxima quinta (11) e sexta-feira (12) para conclusão do julgamento.

Oito réus participam de julgamento no STF

Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos, com pena que pode chegar a 43 anos de prisão. A defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permaneceria inicialmente em prisão domiciliar caso seja condenado.

Réus do julgamento: