1. Considerações iniciais
Este texto refere-se aos Termos de Uso do Portal Cultura Sul FM, e irá regular a interação dos Usuários com a plataforma, destacando os direitos, deveres e proibições ao comportamento do usuário.
O conteúdo deste site de notícias se destina a disponibilizar aos usuários:
notícias, informações e conexão com o Portal Cultura Sul FM, havendo integração parcial com as redes sociais do portal (em especial o Instagram e o Facebook).
Com a aceitação do presente Termo, os usuários declaram conhecer e concordar com os Termos de uso do Portal Cultura Sul FM e com com suas Políticas.
Além disso, comprometem-se a utilizar os serviços, ora disponibilizados, apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
Ao aceitar o presente Termo, o Usuário, pessoa plenamente capaz ou assistida/representada, assegura que leu e concorda com os dispositivos a seguir.
2. Definições
Para compreensão de todo o conteúdo destes Termos de Uso, segue abaixo algumas expressões e palavras destacadas e seus significados:
PLATAFORMA/PORTAL/SITE – é o sítio que pode ser acessado pelos endereços “www.p97.com.br”, incluindo todas as suas páginas e recursos. Termos utilizados como referência à Portal Cultura Sul FM.
CONTEÚDO – todo e qualquer informação ou material produzido e/ou publicado pela equipe do Portal Cultura Sul FM, em formatos de texto, imagens, enquetes, vídeos, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e
design de interface, ilustrações, fotografias, apresentações, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras.
USUÁRIO – qualquer pessoa que navega pelo site.
3. Da alteração
Destaca-se que o Portal Cultura Sul FM poderá alterar, a qualquer momento, sem aviso prévio, os Termos de Uso de seu Site, suas funcionalidades, entre outros.
Sendo certo que a simples utilização do Site após qualquer alteração e notificação acerca desta, implica em concordância com a mesma.
Ao navegar pelo Portal, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e condições vigentes na data, devendo, portanto, verificar os mesmos previamente sempre que for visitar o Portal.
4. Do objeto
O Site tem como objetivo oferecer ao Usuário os serviços delineados no título “Serviços”.
O desenvolvedor do site, autônomo, possui acesso aos dados coletados, assim como a empresa terceirizada voltada para a aplicação das ações de performance/tráfego (Google Ads, SEO, CRM, Landing Pages) poderá vir a ter
acesso a esses dados.
5. Utilização do portal e de seus links
Há a presença de links externos no Portal Cultura Sul FM, fazendo-se necessário elucidar que não nos responsabilizamos pelo acesso a estes links, nem pelo conteúdo, pelas práticas, pelas políticas ou pelos termos destes. Não há nenhuma responsabilidade sob os sites que nos apontam nem sequer sob os sites/links/portais para os quais apontamos.
Em relação à utilização do Portal, não nos responsabilizamos por eventuais usos inadequados deste ou de seu Conteúdo por parte de Usuários mal intencionados.
6. Obrigações do usuário
É de inteira responsabilidade do Usuário:
I. Não utilizar o Site com a finalidade de praticar atos ilícitos, proibidos pela lei ou pelas regras destes termos, que sejam lesivos aos interesses do Portal Cultura Sul FM ou de terceiros;
II. Não danificar os conteúdos e serviços do Site, sendo proibido o dano, sobrecarrega, desativação ou prejuízo desses, sob qualquer hipótese, ou por qualquer finalidade;
III. Não invadir ou tentar obter qualquer tipo de acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas;
IV. Não utilizar-se de “spiders”, robôs ou programas de mineração de dados de qualquer tipo e espécie, ou outra maneira de atuação automatizada para realização de operações massificadas, seja qual for sua finalidade;
V. Não editar, transformar, manipular ou utilizar-se de qualquer forma de alteração do conteúdo disponibilizado no Site, sem prévia e expressa autorização do Portal Cultura Sul FM;
VI. Não transferir para o Site conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que danifiquem a operação do computador ou a propriedade de terceiros;
VII. Não utilizar o Site para armazenar ou reunir informações sobre terceiros, sem a devida autorização ou de maneira ilícita;
VIII. Seguir as diretrizes acerca da propriedade intelectual, industrial, e direitos
autorais do Site, estas expostas no título correspondente destes Termos de Uso;
IX. Seguir as disposições destes Termos de Uso, bem como da Política de
Privacidade;
7. Das sanções
A falha em seguir qualquer das obrigações expostas dará liberdade para que o Portal Cultura Sul FM proceda com diversas ações, dentre as quais:
I. Suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Site, a exclusivo critério do Portal Cultura Sul FM;
II. Nos casos em que houver violação de direitos ou a prática de condutas ilícitas no âmbito do site, perante ou contra o Portal Cultura Sul FM, a aplicação das penalidades previstas em lei.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
Ao acessar o Site, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e autorais do Portal Cultura Sul FM, como expostos abaixo.
O Portal Cultura Sul FM detém todos os direitos de propriedade sobre os Conteúdos expostos em seu site, assim como sobre todas as respectivas marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.
Os Conteúdos expostos no Site são de inteira propriedade do Portal Cultura Sul FM.
Porém, o Portal Cultura Sul FM concede uma licença não exclusiva para fins de utilização e compartilhamento do Conteúdo aos Usuários, desde que esta utilização e compartilhamento:
I.Tenha fins estritamente informativos e de divulgação;
II.Seja feito através de jornais, sites, rádios, televisão aberta, aplicativo, redes sociais ou meios de comunicação similares a estes;
III. Contenha concessão de crédito pela realização do conteúdo disponibilizado neste Site o Portal Cultura Sul FM e aos autores/criadores do conteúdo;
IV. Não tenha associação direta ou indireta à marcas de produtos e/ou serviços ou com finalidade comercial sem a prévia e expressa autorização do Portal Cultura Sul FM para tal associação ou finalidade;
V. Não seja reproduzido de maneira indevida ou de maneira que lese o Portal Cultura Sul FM e/ou terceiros.
Apesar das liberalidades concedidas pelo Portal Cultura Sul FM, esta ainda preserva e reserva todos os direitos de propriedade industrial, intelectual ou autorais sobre o seu Conteúdo. Nos casos em que houver violação dos direitos de propriedade industrial, intelectual ou autorais do Portal Cultura Sul FM, serão aplicadas as penalidades previstas em lei.
9. Serviços
O serviço prestado pelo Portal Cultura Sul FM aos Usuários, e regulamentado por estes Termos, é o de acesso a presente Plataforma na internet, onde os mesmos podem ter acesso aos serviços prestados bem como aos materiais auxiliares de caráter gratuito. Estes serviços incluem, mas não se limitam a: veiculação de informações, bem como conteúdos e notícias de forma geral.
A proposta do Site é o envio de notícias por membros do Portal Cultura Sul FM, a fim de manter seus Usuários informados.
O Usuário concorda e se compromete a utilizar os Serviços de maneira correta, somente para os fins permitidos, em conformidade com o presente Termo de Uso, com a legislação em vigor e com a moral e bons costumes.
10. Do tratamento de dados pessoais
O Portal Cultura Sul FM apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente necessários para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo Portal Cultura Sul FM.
11. Das disposições gerais
Este Termo governa todas as relações entre o Usuário e o Site do Portal Cultura Sul FM, inclusive novas ferramentas e recursos que sejam adicionados posteriormente ao Site, exceto quando o Usuário utilizar serviços que porventura
venham a possuir termos ou regramentos próprios.
A versão destes Termos em vigor será sempre a mais recente, com o Portal Cultura Sul FM se reservando ao direito de atualizar e modificar periodicamente estes Termos.
O Usuário pode deixar de utilizar e acessar os Conteúdos deste Site a qualquer momento. Da mesma forma, o Portal Cultura Sul FM também poderá deixar de fornecer os Conteúdos de seu Site a qualquer momento, bem como incluir ou criar limites a estes.
Qualquer discordância do Usuário em relação a qualquer alteração destes termos ensejará a responsabilidade do Usuário em interromper a utilização e acesso ao Site. O uso da conta em momento posterior à alteração destes Termos de Uso implica anuência aos mesmos.
As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de término, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o Usuário e o Portal Cultura Sul FM.
O vício de qualquer das disposições presentes nestes termos, de modo que a torne inválida ou inexequível, não macula as outras disposições subsistentes.
O Portal Cultura Sul FM não se responsabiliza por ideias defendidas, nem por opiniões e conceitos em artigos assinados, bem como por opiniões e declarações de entrevistados. Ressalta-se que os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.
Do aceite dos Termos de Uso, o Usuário concorda que o Portal Cultura Sul FM poderá ceder ou transferir sua posição contratual nesses Termos ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste Termos. Por outro lado, estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente documento não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário.
Os casos omissos não previstos nestes Termos serão analisados e decididos pelo Portal Cultura Sul FM.
12. Dúvidas
Eventuais dúvidas em relação ao presente documento poderão ser esclarecidas através do email ou telefones disponibilizados neste Site.
13. Foro e legislação aplicável.
Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo será regulada pela Legislação Brasileira.