O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. Seis dos feriados poderão ser emendados com fim de semana.
São Mateus do Sul ainda tem mais dois feriados, o dia 15 de agosto, dia da Padroeira da cidade, que cai em um sábado; e o dia 21 de setembro, aniversário do município, que cai numa segunda-feira.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais em 2026:
- 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro (segunda-feira), carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro (terça-feira), carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (terça), Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi
- 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
- 21 de setembro (segunda-feira), Aniversário de São Mateus do Sul;
- 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro (segunda), Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (sexta), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (sexta), Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro (quinta-feira) , Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Fonte: Agência Brasil
