“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, publicou Deltan Dallagnol no Twitter.
O ex-juiz federal e senador paranaense, Sergio Moro (União-PR) prestou solidariedade. “É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal Deltan Dallagnol. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil.”
Por sua vez, o ministro da Justiça, Flávio Dino, usou uma passagem da Bíblia para comentar a cassação. “Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente Lula: ‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!’ Está em Mateus 5, 6.” Outros petistas, também repercutiram a cassação da candidatura do ex-procurador, o que lhe tira de imediato o mandato.
“Agora Deltan Dallagnol tem um power point pra chamar de seu! Cassado! Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia hein?!”, escreveu no Twitter a colega de parlamento, deputada federal Gleisi Hoffmann. Essa ferramenta foi usada em setembro de 2016, pela força-tarefa da Lava Jato.
Numa coletiva para divulgar a denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, integrantes do MPF (Ministério Público Federal) usaram um PowerPoint para afirmar que o atual presidente “chefiava um esquema de corrupção”. Um círculo central continha o nome de Lula e outros círculos menores que apontavam para o centro com frases como “enriquecimento ilícito”, “maior beneficiado” e “poder de decisão”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) opinou que “para fraudar a lei antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa, mesmo com 2 condenações no CNMP – 1 de minha autoria – e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato”. Enquanto o deputado federal de São Paulo Kim Kataguiri (União-SP) considerou a a cassação do deputado Deltan Dallagnol “um absurdo!”
A afirmação do advogado de Deltan, Leandro Souza Rosa, na sessão do TSE foi de que o ex-procurador “não era alvo de nenhum processo administrativo disciplinar aberto” (PAD) no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) no momento em que pediu exoneração, em novembro de 2021. O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, considerou que o pedido de exoneração foi para evitar eventual punição administrativa que o tornaria inelegível.
A decisão foi tomada por unanimidade (link). Todos os ministros seguiram a posição do relator. Gonçalves considerou que havia outros tipos de procedimentos abertos no CNMP, de caráter preliminar, que poderiam acarretar em PADs, e que por isso ele antecipou sua saída. Eram 15 procedimentos, incluindo nove reclamações disciplinares. Pela legislação eleitoral, ele só precisaria deixar o cargo seis meses antes do pleito, no início de abril de 2022.
Na visão do relator essas ações preliminares “potencialmente ensejariam processos administrativos disciplinares com eventual penalidade de demissão caso o recorrido não tivesse requerido de forma antecipada sua exoneração”. Sustentado, ainda, no fato de ter ocorrido, o pedido de exoneração de Deltan, 16 dias após o CNMP determinar a demissão de um colega seu na força-tarefa da Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos.
Da redação com informações das redes sociais e TSE. Imagem Antonio Augusto/Secom/TSE
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