A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem de 46 anos por abuso sexual de uma adolescente de 14 anos em Rebouças, no Centro-Sul do Paraná. A captura foi realizada após o Conselho Tutelar informar o desaparecimento da vítima em Curitiba, onde morava com a mãe, e a possível presença da jovem em Rebouças.
A adolescente fugiu de casa, segundo informações registradas no boletim de ocorrência feito pela mãe. Durante investigações, autoridades encontraram a vítima na residência do suspeito, alegando ser sua esposa desde janeiro.
Segundo o delegado Gabriel Marinho, responsável pelo caso, a descoberta do paradeiro da adolescente aconteceu no dia 1º de novembro.
Ela e o homem foram até o Conselho Tutelar para buscar informações sobre como matriculá-la em uma escola.
O órgão informou que o processo deveria ser feito pelos pais da menina, “ocasião em que informaram que ambos seriam conviventes”, diz o delegado.
No mesmo dia, foi verificado que havia um boletim de ocorrência de desaparecimento, protocolado no dia 28 de janeiro de 2023, em Curitiba.
Nele, constava a informação de que a mãe disse que, antes de desaparecer, a menina afirmou que ia fugir com o homem.
Em contato com o Conselho Tutelar, a mãe informou que a menina possui diagnóstico de deficiência mental moderada e enviou o laudo médico ao órgão, informa Marinho.
Profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) atenderam e acolheram a garota. Posteriormente, a vítima e o autor confirmaram a relação conjugal.
Quando um crime é classificado como estupro de vulnerável
De acordo com o artigo 217 do Código Penal, um crime é tipificado como estupro de vulnerável quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com:
- menores de 14 anos;
- pessoas que possuam deficiência mental ou outras enfermidades, independentemente da idade;
- pessoas que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.
Nestes casos acima, é considerado estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
Como denunciar caso de violência contra crianças e adolescentes
Denúncias que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo número de telefone 197, da PCPR, e pelo número 181, do Disque Denúncia.
Se a violência estiver ocorrendo, a pessoa deve acionar a Polícia Militar, por meio do 190, conforme orientação da polícia.
Casos de estupro crescem no Paraná
A quantidade de crimes de estupro cresceu no Paraná. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 o estado registrou 5.125 casos – 7,3% a mais do que no ano anterior.
A pesquisa, desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que 1.409 crimes como este foram cometidos no Paraná em 2021. Em 2022, o número foi para 1.523.
O anuário revelou, ainda, que o estupro de vulnerável cresceu 3,7% no Paraná. O crime considera como vulneráveis os menores de 14 anos.
Em 2021, 4.906 menores foram vítimas do crime. Em 2022, o número foi para 5.125.
No Brasil, a pesquisa também expõe dados alarmantes: o país atingiu o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas.
Com informações de RIC e g1
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