A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Mateus do Sul, sendo uma instituição que presta serviços essenciais as pessoas com deficiência, nas áreas de educação, saúde e assistência, firmou parceria com a prefeitura. No início do ano, propostas foram protocoladas junto aos conselhos municipais, buscando celebrar duas parcerias, sendo – uma com a APAE, mantenedora da Escola 21 de Outubro e outra para o Centro de Atendimento de Saúde José Carlos Obrzut, como nos anos anteriores.
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O objetivo da APAE é promover o desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, por meio de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade e promovendo ainda o exercício da cidadania, com isso, no início do ano, a associação apresentou as propostas, na sequência os planos de trabalho foram analisados e selecionados, passando pela análise das secretarias e tendo a aprovação da prefeita Fernanda Sardanha.
Todas as informações relacionadas às parcerias são acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos internos da administração da prefeitura e também por órgãos externos Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Os valores serão repassados à entidade conforme o cronograma de desembolso e as prestações de conta de cada parcela. As parcerias com a APAE de São Mateus do Sul foram firmadas através dos termos de fomento nº 004/2021 e nº. 005/2021.
Convênios
O termo de fomento nº. 004.2021 no valor de R$ 10.223,85 prevê o repasse
Atividade desenvolvida ao ar livre
de recursos financeiros advindo do governo federal por meio do Piso de Transição de Media Complexidade (PTMC), para o cofinanciamento do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. O recurso auxiliará no atendimento e desenvolvimento da pessoa com deficiência, bem como, serão utilizados em ações sociais de fortalecimento de vínculos como por exemplo: Projeto Cuidando do Cuidador, através de grupos operacionais, Projeto de Fortalecimento de Vínculos, através de grupos terapêuticos e visitas domiciliares.
Já o termo de fomento nº. 005.2021 no valor de R$ 144.242,78 tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para pagamento das despesas de acordo com o plano de trabalho, como garantia de acesso à educação e direitos aos alunos que apresentam deficiência intelectual, múltiplas deficiências e/ou transtornos globais de desenvolvimento. Esta parceria realizada com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), contribui de forma financeira com a instituição, para que a mesma possa manter parte dos atendimentos ofertados na área educacional com o custeio de profissionais contratados.
Da redação Cultura Sul FM com informações da APAE de SMS
