O Instituto Água e Terra do Estado do Paraná (IAT) promove as três audiências públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do seu Relatório referentes as obras de duplicação da BR-476. Serão três datas, entre 25 e 27 de abril, em três municípios, dentre eles São Mateus do Sul. No projeto consta o trecho entre Lapa e União da Vitória, com extensão aproximada de 164 km.
A Infra S.A, empresa pública controlada pelo Ministério da Infraestrutura, coordena o processo: Infra nº 50840.000170/2015-65; IAT nº 15.566.833-4, onde a temática está envolvida. O processo de licenciamento desse empreendimento está sendo conduzido pelo departamento, visando a obtenção da licença prévia. Nos dias das audiências públicas, os interessados podem fazer questionamentos.
Essas indagações seguem em aberto, após a audiência, por 20 dias, ou seja, até dia 17/05/2023. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi contrato pela Infra S.A. e realizado pela empresa MRS Ambiental para viabilizar a concessão da licença prévia da futura obra a ser feita. Nessa aprovação constam a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra com viabilidade ambiental.
O EIA é um conjunto de estudos que inclui uma avaliação dos efeitos positivos do empreendimento e dos efeitos negativos, bem como as possíveis maneira de conduzi-los ou compensá-los. Ao todo, o estudo prevê 43 impactos, sendo 31 negativos e 12 positivos. Do total de impactos previstos 9 são do meio físico, 15 do meio biótico e 19 do meio socioeconômico.
Dessa forma, segundo o Infra, foram propostos 13 programas ambientais que objetivam evitar, mitigar e/ou compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. Além disso, foram propostas medidas a serem adotadas nos projetos de engenharia para proteção do meio ambiente. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta o EIA.
Conforme o órgão, esses estudos foram elaborados por equipe multidisciplinar, com especialistas de diversas áreas (engenheiros civil, agrônomo, ambiental e florestal, biólogos, geólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e veterinários). O levantamento de dados realizado subsidiou as diversas análises que compõem os diagnósticos ambientais dos meios físicos, bióticos e socioeconômico.
Toda essa análise integra diagnósticos, avaliação de impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento e, por conseguinte, a proposição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, e planos e programas de controle monitoramento ambiental. As análises realizadas concluíram que as obras de duplicação da BR-476/PR são viáveis.
No dia 25 de abril, o Cineteatro Luz, às 19h, sedia a primeira das três audiências pública no município de União da Vitória, onde termina a rodovia na ligação com a BR-153. 26 de abril, última quarta-feira do mês, às 19h, é a vez da comunidade são-mateuense receber informações e avaliar o projeto, no Colégio Duque de Caxias. No dia seguinte, a terceira reunião, no mesmo horário, na Câmara da Lapa.
Da redação com informações do Infra e IAT e imagem reprodução/divulgação das audiências.
Fique bem informado, clique no ícone abaixo e faça parte da nossa comunidade, recebendo as notícias em primeira mão:
