O caso de uma criança de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro, revelado pelo The Intercept Brasil na última segunda-feira, está longe de ser uma exceção no Brasil. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, apenas no ano passado 17.316 garotas com até 14 anos de idade foram mães no país. O Paraná foi responsável por 602 desses registros e é o estado da região Sul com mais ocorrências, com ampla vantagem em relação a Rio Grande do Sul (434) e Santa Catarina (262).
Pela legislação vigente no país (Código Penal, art. 217-A), fazer sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou do fato dela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime. Caso a violência resulte em uma gravidez, a criança tem direito ao aborto legal.
Importante destacar, no entanto, que como o número do Ministério da Saúde inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro. De toda forma, o número de crianças e adolescentes virando mães espanta.
No Brasil, por exemplo, 232.858 jovens com até 14 anos de idade deram à luz nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021. Por dia, então, temos uma média de 64 crianças ou adolescentes virando mães, ou ainda uma garota tendo um filho a cada 22 minutos e meio nalgum lugar do país.
No Paraná, nesse mesmo período, 9.600 garotas viraram mães antes de celebrar o 15º aniversário. A cada dois dias, então, cinco crianças ou adolescentes paranaenses viram mães, com a média de um parto entre mulheres com até 14 anos a cada nove horas.
Crianças grávidas no Brasil e no Paraná
(Meninas de até 14 anos que tiveram filho, por ano)
Brasil
2021: 17.316
2020: 17.579
2019: 19.333
2018: 21.172
2017: 22.146
2016: 24.139
2015: 26.701
2014: 28.245
2013: 27.989
2012: 28.238
Paraná
2021: 602
2020: 629
2019: 714
2018: 751
2017: 877
2016: 943
2015: 1.169
2014: 1.327
2013: 1.268
2012: 1.320
Fonte: Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde
