Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 534/2021 os estados, municípios e setor privado estarão autorizados em comprarem vacinas contra a Covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara do Deputado e, na noite de terça-feira (02/03) pelos senadores. Basta a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. Essa medida permite que as prefeituras se mobilizem para planejar compras para seus cidadãos.
A prefeita Fernanda Sardanha manifestou, nesta quarta-feira (03/03), o “interesse em firmar protocolo de intenções, com a finalidade de aderir ao consórcio público a ser instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da Covid-19”, anuncia uma postagem da prefeitura publicada na manhã desta quinta-feira (04/03).
Segundo a prefeitura, a “constituição do consórcio, além da aquisição das vacinas, possibilitará também a compra de equipamentos, medicamentos e insumos pelos municípios consorciados”. Para a prefeita, a vacinação em massa (para o maior número de pessoas possível) é “a única forma de deter a pandemia e a administração municipal fará todo o esforço para que a população seja vacinada”.
A medida vem de encontro com as mobilizações de prefeituras da região e governos estaduais que tratam o tema. Com a aprovação da Lei, e possível sanção de Jair Bolsonaro, o consórcio público poderá realizar compra de vacina. A Lei, inclusive, prevê o ressarcimento por parte da União aos prefeitos que fizerem as aquisições de doses e imunizarem seus munícipes.
Da redação Cultura Sul com informações e arte da prefeitura de São Mateus do Sul
