Na quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. A decisão é considerada inédita na história do país, já que nunca um ex-chefe de Estado havia recebido uma pena tão longa por crimes contra a democracia.

O julgamento, concluído por 4 votos a 1, apontou Bolsonaro como líder de uma trama para tentar se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Ele foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O único voto contrário foi do ministro Luiz Fux.

Do total da pena, 24 anos e 9 meses correspondem a reclusão em regime fechado e 2 anos e 9 meses a detenção. Outros sete aliados, entre civis e militares envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe, também foram condenados, com penas variando conforme a participação de cada um.

A decisão ainda cabe recurso, mas reforça o entendimento da Corte de que os atos golpistas representaram uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito. Até o momento, Bolsonaro segue em prisão domiciliar e monitorado por tornozeleira eletrônica, aguardando os próximos desdobramentos judiciais.