O Senado aprovou na última quarta-feira, 10, o projeto de lei, PL 3855/2020, que institui em todo o país o “Agosto Lilás”, com o objetivo de promover conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê que, anualmente, a União e os estados realizem ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher para toda a população.
O projeto foi apresentado pela deputada Carla Dickson, do PROS do Rio Grande do Norte, e relatado pela senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, que chamou atenção para os índices de violência contra a mulher.
É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
A relatora ponderou que não bastam leis para transformar os costumes e a cultura, sendo necessárias estruturas de apoio e políticas públicas para dar dimensão concreta à legislação. Nilda Gondim considera que também é preciso educar e conscientizar as pessoas para que compreendam a importância da igualdade e a indignidade da submissão. Ela ressaltou que o Poder Legislativo já reconhece a relevância do “Agosto Lilás”, mas observou o valor de aprovar a campanha em todo país.
A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, também reforçou a necessidade de conscientizar a população.
Nada empodera mais um povo do que conhecimento, informações corretas. Então, se passamos um mês todo mobilizando este país, mostrando à sociedade a importância de combater a violência contra a mulher, todos que virem o lilás no mês de agosto vão lembrar disso. Informação correta é poder, e nós temos que informar. Nós vamos mostrar ao povo que todos têm que dar as mãos.
A aprovação do projeto de lei “Agosto Lilás” também celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha.
Com informações de Rádio Senado.
