O caso ocorreu recentemente e a informação chegou até o Núcleo Regional de Educação (NRE) de União da Vitória, por meio de uma denúncia formulada junto ao departamento educacional estadual. Essas situações são de responsabilidade de um grupo de trabalho para inicialmente averiguar os fatos denunciados e, os encaminhamentos, seguem as diretrizes da Controladoria Geral do Estado, com base no Art. 17º do Decreto 2741/2019.
As informações levantadas pela reportagem tangem no campo da suspeita dos fatos terem ocorrido e passível de sindicância, caso se tenha indícios relacionados que indiquem a necessidade de investigação. Para isso ocorrer é necessário, antes de tudo, verificar a denúncia recebida, no caso por parte da ouvidoria do NRE, averiguando se a denúncia tem elementos passíveis de suspeita para formar uma comissão e iniciar os procedimentos.
Tudo, até esse momento, é realizado de forma sigilosa, sem necessariamente expor publicamente o denunciado, nesse caso uma professora do Colégio São Mateus que teria, segundo a denúncia feita na ouvidoria do NRE e escola, cometido assédio eleitoral. A chefia do departamento designa essa comissão de averiguação, depois dos relatos recebidos para analisar se tem fatos que indiquem alguma irregularidade passível de sindicância.
Se os procedimentos evoluírem para esse campo, da sindicância, a situação acaba tornando público o nome da pessoa investigada a partir de uma suspeita com indício comprovado por outros elementos para além da denúncia feita. Todo esse procedimento de verificação não tem a participação ou envolvimento com a Escola em si, mas pelo grupo de trabalho designado pela chefia do NRE incumbido desse levantamento e averiguação junto ao denunciado.
Segundo a apuração jornalística, há todo esse cuidado de levantar a veracidade e comprovação dos fatos, não ficando apenas numa denúncia a partir apenas da reclamação. Se houver a confirmação da suspeita o procedimento de sindicância vira um processo administrativo, onde existe a prerrogativa de impor penalidades ao possível infrator. De acordo com a ouvidoria, tudo isso é feito de forma sigilosa e com cuidado para “não vazar informações.”
Nesse caso do Colégio São Mateus, a averiguação será justamente para verificar se existem outros elementos que provem a irregularidade do assédio eleitoral, supostamente, de uma professora frente aos seus alunos. Houve essa denúncia para a ouvidoria, sem melhores detalhes revelados para manter o sigilo. Somente sendo confirmado pela direção da escola e NRE a existências dessas tratativas relacionadas e citadas.
Enquanto isso, a família de um aluno que teria sido vítima desse assédio confirmou a denúncia feita para o Colégio e NRE. Nesse sentido, colocando o fato de que uma professora teria supostamente cometido a irregularidade, flagrada com material impresso de campanha dos candidatos do PT ao governo estadual, Roberto Requião, e dois candidato a deputado, um estadual e outro federal. Situação que solicita para ser investigado.
Da redação com informações da Secretaria de Estado da Educação/ouvidoria
