O secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Carlos Roberto Chaves, foi indicado pela prefeita Fernanda Sardanha para pontuar as ações realizadas pela prefeitura nas compras públicas. A gestão tem implementado medidas, dentro do setor responsável pelos processos, buscando sensibilizar o empresariado local no sentido de oferecer bens e serviços necessários para compras por parte do município.
Em 26 de abril de 2021 foi realizada uma capacitação reunindo servidores do município, setor de Obras, Indústria e Comércio, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul (ACIASMS), Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Observatório Social e empresários. “A pauta desse encontro foi explanar sobre as licitações municipais que em específico do setor de obras tem dado desertas”, explica a publicação da ACIASMS.
Focando, sobretudo, fortalecer e prosperar vendas locais para a prefeitura. Nessa capacitação também destinada aos servidores do município, visando um trabalho em conjunto com as empresas locais. Essa agenda teve a participação de representante do Observatório Social, compondo esse grupo de trabalho com o mesmo objetivo: estimular o comércio de produtos e serviços e ampliar entre empresários são-mateuenses e poder público.
“O objetivo principal foi informar, orientar e conscientizar sobre a oportunidade que as licitações oferecem para o crescimento e desenvolvimento das empresas locais”, destaca a postagem feita a 14 meses. Chaves detalha o fato de um especialista do Sebrae trabalhar essa temática por ter detectado a dificuldade dessa relação comercial de compras públicas entre empresários são-mateuenses e a prefeitura.
O entendimento é da necessidade de fortalecer a economia, disso a venda por parte das empresas locais. Efetivamente, é o que a prefeitura pôde fazer, essa mobilização, divulgação e reuniões com o empresariado. Até para dar confiança nessa relação comercial entre o poder público e os empresários. Dentre as principais razões para não venderem seria compreender o processo e a atualização de preços.
A preocupação da prefeitura, segundo ele, é mapear essas demandas e buscar alternativas. A leitura é de haver dificuldade de documentação, desde certidões quanto demais comprovantes – previstas na lei federal e que a gestão precisa cumprir integralmente. Além disso, a suposta burocracia para receber pelo serviço ou venda. Também por conta do percentual de lucro, devido aos descontos, ser pouco atrativo.
A prefeitura é prejudicada quando uma licitação não tem participantes. Deixa de comprar, tendo de refazer o processo e aguardar os prazos legais, por ser esse o mecanismo de compra. Por força de lei, não tem formas legais de contemplar somente fornecedores locais. Contudo, o menor deslocamento pode ser um fator favorável a ser explorado por empresários e comerciantes locais, reduzindo o valor de frete.
Chaves cita a importância da transparência de dados e diagnóstico do Observatório Social. Segundo ele, é uma das premissas da atual gestão fortalecer a economia, promover emprego e gerar renda. Ainda, em relação às compras públicas a perspectiva é de trabalhar por mecanismos para, por meio do Comitê Gestor Municipal, atuar nesse sentido. O organismo se reúne nesta semana e tem licitações na sua pauta.
Da redação com informações da prefeitura e imagem redes sociais/ACIASMS
