De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) a investigação partiu de Ponta Grossa, onde o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra dez pessoas investigadas no âmbito da Operação Pactum. Esses crimes de fraude em licitações citados no processo foram constatados nos municípios de Imbituva, Campina Grande do Sul, Mallet (todos no Paraná) e São Joaquim da Barra (em São Paulo).
Entre os denunciados em Ponta Grossa, estão um vereador, três empresários da área de recuperação de tributos, quatro empresários de shows e eventos e duas pessoas que atuavam como lobistas. “Os crimes apontados são participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitações. Contra o vereador, o MPPR imputa as práticas de corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência, além de integração na organização criminosa”, informou o MPPR.
Essas investigações do Gaeco iniciaram-se em novembro de 2022 a partir de declarações de um vereador de Ponta Grossa, então relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o sistema de saúde no município, noticiando que outro parlamentar lhe teria oferecido vantagem indevida para modificar pontos do relatório final da CPI. Ele mencionou ainda a existência de um esquema de propina envolvendo licitações, conforme o MPPR.
Nessa denúncia, um vereador teria recebido R$ 10 mil de uma empresa interessada em uma licitação para prestação de serviços de recuperação tributária em Ponta Grossa. Além disso, teria recebido valores de um empresário que o contratou para influir em decisões da Prefeitura de Castro sobre a licitação destinada à organização da Festa do Peão de Boiadeiro em 2023.
Em seguida, “as investigações elucidaram um grande esquema de tráfico de influência e direcionamento de licitações em diversos municípios do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, relacionado a contratos nas áreas de shows e eventos, recuperação tributária e compras de livros. Os crimes de fraude em licitações citados na denúncia foram constatados nos municípios de Imbituva, Campina Grande do Sul, Mallet (todos no Paraná) e São Joaquim da Barra (em São Paulo)”, aponta o Ministério Público.
Além do pedido para o vereador permanecer afastado de seu mandato até o julgamento do caso, “várias outras suspeitas ainda estão sendo apuradas, envolvendo corrupção de agentes públicos de outros municípios, assim como a suposta participação de um servidor público da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná nos ilícitos”, acrescenta. O Processo número 0040315-89.2023.8.16.0019.
A prefeitura de Mallet ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Apenas, num programa semanal de rádio, o prefeito Moacir Alfredo Szinvelski reclamou de uma reportagem que divulgou a situação sem ouvir a versão do lado dele. A redação fez contato com uma pessoa da administração municipal que mencionou o fato de que um portal local iria divulgar “informações apuradas” sobre esse caso, mas até a publicação na reportagem isso ainda não ocorreu. Nem mais detalhes ou um posicionamento oficial, até o momento, ocorreu. Ficando em aberto o espaço para que isso aconteça, caso os envolvidos queiram expor novos elementos.
Da redação com informações e imagem do MPPR e fonte da prefeitura de Mallet.
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