Uma mãe foi condenada por se omitir no cuidado da filha, que iniciou um relacionamento amoroso aos 12 anos e teve um filho, fruto desta relação.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a mãe tinha ciência dos abusos sexuais cometidos contra a filha e também da gravidez que ocorreu em decorrência deles, mas se omitiu de tomar ações para evitar os abusos e para resguardar a saúde da filha durante a gestação.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a filha chegou ao hospital para conceber o filho sem ter feito nenhum exame de pré-natal. A decisão do TJPR diz que a “inércia” da mãe “viola o dever legal de proteção e cuidado para com a filha, imposta pelo poder familiar”.
A mulher foi condenada a 16 anos e 3 meses de prisão inicialmente em regime fechado, além do pagamento de cinco salários mínimos para a filha, como reparação por danos morais. O namorado da vítima está preso e foi condenado a 20 anos de prisão.
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