A autorização do governo federal, via medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (24), permite a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com isenção de tarifa de importação. Entidades gaúchas e governo do Rio Grande do Sul contestam a justificativa de falta de produto e, inclusive, garante o abastecimento para o mercado nacional.
Essa compra autoriza por Lula é por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Enquanto entidades gaúchas solicitaram ao Ministério da Agricultura a revisão das medidas recentes adotadas para a compra pública de 1 milhão de toneladas de cereal importado e a isenção da tarifa.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e o Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiarroz) afirmam ter produção suficiente para abastecer o mercado brasileiro, sem perigo de falta o produto na mesa dos brasileiros.
O Governo do Rio Grande do Sul também garante o abastecimento. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) cita a safra 2023/2024 de arroz no Estado na casa de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o estado sofreu em maio. Esse número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas. E isso garante o abastecimento.
Por outro lado, o MDA argumenta a necessidade do leilão para garantir o abastecimento em todo o país, citando o fenômeno climático e necessidade de garantir o preço baixo para a população, por R$ 4,00 o quilo. De acordo com o presidente da Fedearroz, Alexandre Velho apenas ocorrem problemas logísticos e de emissão de nota fiscal e não de oferta de arroz.
“A tendência é que em 30 dias as condições para o abastecimento de arroz estejam normalizadas. Não existe necessidade de importação para volume indefinido sem TEC [Tarifa de importação]”, frisa o presidente. Além do que, o preço sugerido, R$ 4,00 o quilo, desestimula o produtor e pode inclusive diminuir área plantada e desequilibra o mercado.
Portal 97 com informações via Fedearroz, Governo Gaúcho e Federal e imagem/reprodução Governo do Rio Grande do Sul.
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