A medida anunciada neste sábado (21/03), pelo governo do Paraná, concede licença especial para 56,2 mil servidores do quadro funcional e é citada como “nova ação de emergência relacionada à saúde pública para enfrentamento do Coronavírus”. O decreto de nº. 4.312 permite até 90 dias de ausência do trabalho e pode ser acessada por cerca de 54 mil paranaenses do setor da Educação e Esporte, indicando um prévia de que o retorno das aulas pode estar distante.
Associado a isso, a exceção feitas às secretarias da Saúde e Segurança Pública, Defesa Civil, Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e centros de socioeducação (Censes). Denotando que o Estado se prepara para de um lado conter o avanço e por outro evitar o contágio. Isso pode ser um indicativo claro de escolas fechadas.
“A medida é compulsória e busca ajudar na prevenção da circulação do COVID-19 no Paraná”, descreve o texto da Agência Estadual de Notícias. Este decreto cita que “as licenças serão de até 90 dias, com possibilidade de interrupção após 30 ou 60 dias, se houver necessidade”. A perspectiva é de início para 6 de abril.
Detalhe é que a determinação não cita o quantitativo máximo a ser liberado da Educação e, dos “demais órgãos serão liberados a partir do dia 30 de março, mas os setores não poderão liberar mais do que 50% dos funcionários, como forma de garantir a manutenção das atividades”. Demonstrando que outros serviços tendem em seguir funcionando.
“A medida aproveita o período de suspensão das aulas e de isolamento social necessário para evitar a propagação do novo coronavírus, reduzindo significativamente o passivo estadual em relação a concessão das licenças”, completa a nota da Agência, dando o indício de uma expectativa de retorno mais estendido para o ensino regular no Paraná.
