Com unanimidade a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.
“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.
Homenagem a cantora
O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça graças a uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora morta em trágico acidente, juntamente com outras quatro pessoas, em 5 de novembro último.“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.
O acidente
No dia 5 de novembro, o Corpo de Bombeiros foi acionado, por volta das 15h30, para atender a uma ocorrência de queda de avião na zona rural de Piedade de Caratinga (MG). A princípio, a assessoria de imprensa de Marília divulgou que ela estava bem e teria sido levada ao hospital.
Ao chegar ao local, a equipe do socorro logo constatou que todos os cinco ocupantes haviam morrido. Os militares precisaram abrir a fuselagem para retirar as vítimas, que estavam presas às ferragens.
O avião que levava a artista e mais quatro pessoas decolou de Goiânia com destino a Caratinga, onde ela faria uma apresentação naquela noite, e caiu em um local de difícil acesso, na zona rural da cidade, a 243 km de Belo Horizonte e a apenas 5 km do aeroporto de Ubaporanga, onde deveria pousar.
No dia 25 de novembro, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a cantora Marília Mendonça e a equipe que estava no avião acidentado no interior do estado morreram vítimas de politraumatismo contuso, provocado pelo choque da aeronave contra o solo.
Os investigadores ainda trabalham para identificar o que provocou a queda do bimotor King Air C90A, na cidade de Piedade de Caratinga, a 243 km de Belo Horizonte.
