O projeto de lei (PL) prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (11/03), na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, tratando da alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a lei ainda nesta sexta-feira.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). O presidente disse isso referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras, ontem quinta-feira (10/03) e a ação do Congresso de aprovar a alíquota.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do combustível deve cair nas bombas dos postos de abastecimento. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto”, disse o presidente.
Segundo ele, isso amortiza o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passando de R$ 0,90 de aumento para R$ 0,30 na bomba, preço final ao consumidor. “Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse Bolsonaro sofre o reajuste dos combustível ter sido anunciado em mesma data que tramitava o projeto de lei.
Da redação com informações e foto da Agência Brasil
