Os moradores do bairro Alto da Lagoa, em Irati, agora têm os títulos definitivos de suas propriedades. O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta sexta-feira (24) na cidade do Centro-Sul do Estado e entregou a documentação que reconhece o direito de propriedade a 221 famílias. O governador também confirmou R$ 2,6 milhões para a pavimentação do Condomínio Industrial da Vila São João.
O processo de regularização fundiária faz parte da modalidade Morar Legal do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, e não tem custo para os proprietários. O valor de R$ 500 por unidade foi coberto com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Para o governador, a ação traz mais dignidade e garantias aos proprietários, que podem agora ter acesso a financiamentos para o imóvel e repassá-lo como herança a seus familiares. “Com a regularização, damos oportunidade às famílias de terem a documentação da casa e da terra onde vivem. No total, mais de 600 propriedades serão regularizadas em Irati”, disse. “E temos muitos investimentos na cidade, como a pavimentação do Condomínio Industrial, que terá capacidade de atrair mais indústrias para a região, criando novas vagas de emprego”.
Foram aportados R$ 110,5 mil nesta primeira etapa de titulações, mas o projeto prevê ainda a regularização de até 663 imóveis na cidade, totalizando R$ 331,5 mil em investimentos. Além do bairro Alto da Lagoa, estão incluídas moradias dos bairros Habitar Brasil – Vila Nova, Jardim Planalto, Pro Morar II, Pedreira, Vila Matilde e Riozionho.
A partir da regularização, as famílias podem usar os títulos para registrar a propriedade dos imóveis em cartório. Com o direito adquirido, elas têm segurança jurídica para fazer melhorias e ampliações de suas moradias sem riscos de perda, além de poderem contrair financiamentos e terem um expressivo aumento no valor do patrimônio.
“Com esse projeto, fazemos justiça às famílias que tantos anos esperam para poderem ser proprietárias do imóvel onde residem. São pessoas que aguardam há mais de 30 anos esses documentos”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Os outros processos também estão em andamento e devem ser entregues em breve”, destacou.
Com as propriedades regularizadas, a prefeitura tem a possibilidade também de incrementar a arrecadação municipal com a cobrança de IPTU. Os recursos, inclusive, podem ser revertidos em melhorias de infraestrutura e de oferta de serviços públicos às próprias regiões regularizadas, cujo registro facilita a intervenção do poder público.
BENEFICIADA – Uma das beneficiadas é Irene Terezinha Guimarães, de 62 anos. Vivendo em Alto da Lagoa desde 1979, ela aguarda desde então para regularizar a situação do seu imóvel. Após receber o documento em mãos do governador Ratinho Junior, o sentimento é de tranquilidade.
“Eu ganho um salário mínimo por mês, e não tinha condições de ir atrás da escritura. Nunca ia conseguir sozinha, mas sempre quis muito deixar a casa certinha para o meu filho, para ele não se bater mais tarde”, contou.
O prefeito Jorge Derbli lembrou que esteve em Curitiba, no início da semana, para confirmar a construção de mais 174 moradias populares em Irati. Destas, 139 serão subsidiadas, com os beneficiários recebendo R$ 15 mil para o pagamento do valor de entrada do imóvel, também uma ação do programa Casa Fácil.
“Temos um governo atuante, que ajuda os pequenos municípios em projetos importantes, que são um diferencial na vida de cada uma dessas famílias”, salientou Derbli.
REGULARIZAÇÃO – Ainda nesta sexta, o governador entregou títulos a famílias de Inácio Martins, totalizando R$ 211 mil de investimento do Governo do Estado nas duas cidades do Centro-Sul paranaense até o momento. Em todo o Paraná, cerca de 16,2 mil famílias de 48 municípios deverão ser beneficiadas pela iniciativa, que é executada por empresas especializadas licitadas pela Cohapar. A companhia também é responsável pela fiscalização de todas as etapas do trabalho técnico e documental.
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL – Já um investimento de R$ 2,6 milhões, oriundo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, vai qualificar o Condomínio Industrial da Vila São João, nas proximidades da BR-153. A área já conta com empresas instaladas, mas o município busca atrair novos empreendimentos para incentivar a criação de empregos.
“Nosso grande objetivo para a região de Irati é a industrialização. Para atrair novas indústrias, é preciso mão de obra qualificada e infraestrutura, segurança viária”, destacou o secretário Sandro Alex.
“O Governo do Estado investe fortemente na área, tanto com a pavimentação da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, na previsão de duplicação de rodovias da região a partir do novo programa de concessões e também com a pavimentação do Condomínio Industrial”, explicou.
