Nos próximos dias, o governo Lula deve anunciar uma mudança nas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, quem opta por esse saque fica impossibilitado de retirar o valor total do fundo por dois anos, mesmo em caso de demissão sem justa causa. A nova regra quer liberar esses recursos bloqueados para quem já foi demitido.
A ideia ainda está sendo discutida internamente pela gestão petista que avalia a melhor forma de apresentar a proposta. Uma medida provisória é uma das alternativas sugeridas. Não foi definido ainda se essa mudança vai beneficiar apenas quem já foi demitido ou se abrange também as demissões futuras. As informações foram confirmadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em entrevista a jornalistas nesta segunfa-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pretende anunciar uma “regra de transição” a respeito dos recursos do FGTS.
O saque-aniversário foi criado em 2020 no governo Bolsonaro. Todo o trabalhador com carteira assinada pode sacar uma parte dos recursos do fundo no mês do seu aniversário.