Depois de uma manobra política, retirando o projeto de lei nº 39/2023 reprovado no regime de urgência no início do mês e colocando um novo de nº 42/2023, cinco vereadores aprovaram a proposta. Menos de cinco dias depois da apresentação da proposição, já aparece como “aprovado” pela Câmara com custo mensal de R$ 7.347,93 para cada vaga aberta de livre nomeação.
No ano, a Prefeitura vai gastar R$ 195.895,94 para pagar os salários e encargos para funções de livre nomeação – comissionados, sem concurso. A justificativa se baseia num Procedimento Administrativo de nº MPPR-0152.22.000471-6, para cumprimento da Recomendação Administrativa nº 30/2022, está datado de 23 de maio de 2022, ou seja, já se passou 1 ano e seis meses.
18 meses depois e na última sessão da Câmara, cinco vereadores votaram favoráveis à criação dos novos cargos, com indicação política e início de trabalho em seguida, justamente na eminência do começo de 2024, ano eleitoral. Inclusive, uma das funções justamente para aprimoramento da gestão e comunicação interna e externa da prefeitura. Indicando maior visibilidade.
Os mesmos vereadores que aprovaram a urgência, foram favoráveis em reduzir o prazo e promover a segunda votação. Coincidentemente, são os que aprovaram a instituição de gratificação de outros quase R$ 200 mil por mês, em outro projeto de lei. Osvaldo Kotryk “Parafuso, Irineu Macuco, Valter Przywitowski, Omar Picheth e Enéas Melnisk aprovaram o projeto.
Jorge Manfroni, Juliano Oliveira, Jackson Machado e Allana Feijó votaram contra. Segundo a prefeitura, esses “cargos aprovados são cargos técnicos que exigem qualificação”. No caso advogado e jornalista. Sendo criados “em razão da demanda nos setores de comunicação e procuradoria”, conforme informado para a reportagem.
Da redação com informações da Câmara e Prefeitura de São Mateus do Sul.
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