O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em ato com a presença de cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Paraná, Ratinho Junior também autorizou o repasse de outros R$ 52 milhões do Governo do Estado para a instituição, totalizando R$ 154 milhões para garantir remédios para os próximos dois anos. A cartela básica de compra engloba pelo menos 160 medicamentos.
O governador destacou que os recursos permitem ao Consórcio Paraná Saúde comprar medicamentos com economia de 40% em comparação com uma negociação individual de um município. “Esse projeto tem vinte anos, vem evoluindo constantemente e consegue viabilizar a compra dos remédios para toda a rede básica, os postos de saúde, e o volume dessa compra consegue baratear a negociação com os laboratórios”, afirmou.
O governador também destacou que o Paraná é um modelo para o País na gestão do sistema de consórcios. “Esse modelo de consórcios é fantástico e o Paraná aprendeu a fazer isso. Estamos aprimorando, ampliando, aperfeiçoando. Queremos atender também outras áreas de equipamentos e segurança, por exemplo, para otimizar os nossos recursos”, completou.
O modelo integrado, afirmou Ratinho Junior, atende o projeto do Governo do Estado de levar o atendimento de saúde cada vez mais perto da população, um trabalho que envolve os consórcios intermunicipais, hospitais regionais e filantrópicos. Ele também ressaltou a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de unidades hospitalares com intuito de baratear os custos dos atendimentos para o Estado.
PARCERIAS – O secretário de Saúde, Beto Preto, disse que a área de medicamentos é fundamental porque atinge a população mais humilde em um momento de extrema necessidade. “É uma estratégia vitoriosa que já completou vinte anos. Apenas Curitiba não faz parte porque compra em larga escala e tem outra estratégia. Mas os demais municípios compram bem e compram melhor com o apoio dos consórcios”, afirmou.
O secretário também destacou que para 2020 o intuito do governo estadual é duplicar os repasses aos consórcios intermunicipais de saúde. “Nesse ano destinamos R$ 30 milhões e para o ano que vem trabalhamos com um orçamento de R$ 60 milhões. Ainda é pouco, os municípios estão com a maior carga, mas vamos estabelecer novas regras para avançar nessa relação ofertando ainda mais serviços aos paranaenses”, emendou.
Segundo Luiz Cláudio Costa, presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Balsa Nova, o anúncio desta quarta-feira representa a garantia de normalidade dos repasses para manter a estrutura, que funciona com apoio de recursos federais, estaduais e municipais. O consórcio investe cerca de R$ 150 milhões por ano em medicamentos. “Os consórcios conseguem dar mais maleabilidade aos recursos, isso faz com que eles tenham capilaridade para alcançar rapidamente os 398 municípios do Paraná”, afirmou.
Darlan Scalco, prefeito de Pérola e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), destacou que os consórcios são o futuro da administração pública. “Nós compramos em grande escala, em um trabalho coletivo, e estamos felizes pelo fato de o governador Ratinho Junior acreditar no trabalho dos consórcios para atender melhor a nossa população”, completou.
MAIS R$ 915 MIL – No mesmo ato, Ratinho Junior e o secretário de Saúde assinaram a liberação de recursos adicionais de R$ 915 mil, em três parcelas de R$ 305 mil, para auxiliar o custeio das ações de média complexidade ambulatorial do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que atende os 28 municípios da Região Metropolitana de Curitiba.
CONSÓRCIO – O Consórcio Paraná Saúde foi instituído em junho de 1999 e tem a finalidade de otimizar os recursos da assistência farmacêutica básica. Com 398 municípios associados, o consórcio efetua a aquisição dos medicamentos elencados na assistência farmacêutica básica, preservando a autonomia de cada município na seleção e quantificação dos medicamentos de suas necessidades, a cada aquisição.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia os secretários Hudson José (Comunicação Social e Cultura) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Emerson Bacil; o presidente da Associação dos Consórcio e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) e prefeito de Alto Piquiri, Luiz Carlos Borges Cardoso; a presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde (Comesp) e prefeita de Colombo, Bete Pavin; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Cristiane Martins Pantaleão.
