Nessa manhã de segunda-feira (06), o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, apresentam o pacote de valorização profissional dos professores do Paraná, tanto do quadro próprio como do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Parte dos professores da rede pública do Paraná irão receber um aumento salarial de, aproximadamente, 48% nos vencimentos mensais. O anúncio deverá ser feito pelo governador Ratinho Júnior e o secretário de educação e do esporte, Renato Feder, a partir das 11h, no Palácio Iguaçu.
A presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, afirmou que não concorda com a proposta. Isto porque, segundo ela, o reajuste não será aplicado à toda categoria, o que vai gerar um contraste de salários entre os professores.
“Nossa defesa sempre foi de que esta recomposição salarial do piso fosse aplicada para ativos e quem já está aposentado, e em toda a tabela. Não só a inicial da carreira. Porque se não você cria uma disparidade entre salários. O primeiro salário vai sempre sendo ajustado para ficar de acordo com o piso, mas os demais salários da carreira, eles vão ficando congelados”, defendeu.
A previsão é que, após o anúncio, o Governo do Paraná envie a proposta à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), para que seja aprovado o novo piso da categoria. Os recursos para gerar o aumento do piso salarial vêm do Governo Federal por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A verba é repassada aos estados, que possuem liberdade para escolher como vão aplicar a quantia.
Ratinho Jr. já anunciou que também irá enviar à Alep um projeto de lei em que propõe um reajuste de 3% aos servidores públicos. O texto tramitará em regime de urgência na casa dos deputados.
A data-base é a recomposição salarial dos servidores com base na inflação. Estados e municípios devem, por lei, repor o valor da inflação dos últimos 12 meses. Walkiria também disse que aqui no Paraná, esta recomposição não é feita desde 2016.
“Em relação a data-base, que ele anuncia pela imprensa os 3%, nós não vimos o projeto de lei ainda, a proposta como um todo. A nossa perda salarial de poder de compra já está em 30%. Então, quando ele apresenta 3%, é um índice muito abaixo do que o Estado já deve para os servidores. É um índice que é bem vindo porque todo índice de reposição é bem vindo, mas ele representa 10% do que o Estado precisa repor no salario de todos os servidores públicos”, pontuou.
A lei, de acordo com o Estado, revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população.
Link para acompanhar o pronunciamento do Governados e Secretário sobre o aumento salarial : link https://youtu.be/ZEhzXu-iGHs
