Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e Governo Federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. “São pontos importantes sobretudo reduzir a tarifa e garantir obras e demais melhorias”, frisa o deputado estadual Emerson Bacil.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram nesta quarta-feira (11/08), no Palácio Iguaçu, o novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná. A expectativa é de ter uma tarifa 50% mais baixa que atual, transparência e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.
“O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”.
As concessões serão válidas por um prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%). A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal, prerrogativa necessária para viabilizar o leilão posteriormente.
“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública, aprovar na agência reguladora e encaminhar esse material para análise do TCU [Tribunal de Contas da União]. Seis lotes serão analisados, é bastante coisa, mas tem uma similaridade e um padrão regulatório já trabalhado em outras concessões federais”, explicou o ministro durante o evento no Palácio Iguaçu.
“Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, afirmou Freitas. “Qualquer modelo que preserve caixa será bem-sucedido. Quando alguns dos maiores operadores de rodovias já estão te procurando e estudando o modelo de concessão do Paraná, significa que acertamos na modelagem. Então estamos no caminho certo”, salientou.
Os contratos atuais vencem no final de novembro. Segundo o ministro e o governador, até a assinatura das novas concessões as duas administrações vão acertar o modelo de conservação das rodovias, provavelmente ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), com suporte também do Siate e das polícias rodoviárias Federal e Estadual.
Da redação com informações da AEN e assessoria do deputado Emerson Bacil e foto assessoria deputado Emerson Bacil
