A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil tem sua sede em Curitiba e é o órgão responsável por dar o suporte quando da ocorrência de chuvas, granizos e demais catástrofes. No caso da região Sul e Centro-Sul do Paraná, desde o dia 18 de setembro o setor gerencia os pedidos de auxílio, tudo via sistema e sem interferência política. São João do Triunfo terá decreto de emergência referendado.
A reportagem da Rádio e Portal Cultura Sul FM buscou fontes e especialistas no assunto para trazer a real informação de como funciona os auxílios com telhas, mantimentos, colchões, cobertores e acomodações provisórias para as famílias atingidas. Visando desmistificar o assunto, de início, fica explícita a comprovação de que tudo é cadastrado num sistema disponível a todos os municípios paranaenses e liberado após o respaldo técnico.
Quando a prefeitura de um município atingido preenche corretamente os dados no sistema da Defesa Civil, passo seguinte é a análise e auxílio para além do que a própria cidade se mostra capaz de atuar. As liberações são respaldadas em relatórios e suporte técnico, tudo dentro da legalidade e sem interferência favorável ou contrária no viés político.
Uma fonte conhecedora desta prerrogativa opinou de que a prática, de algum político tentar tirar proveito se aproveitando da situação de desgraça para se promover, existe. Contudo, o sistema atual evita isso e, até, não necessita deste posicionamento para que o auxílio da Defesa Civil se concretize. Estando registrado e justificado corretamente no sistema a consequência é a liberação, sem apadrinhamento político.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil precisa destas informações para liberar recursos, em forma de materiais ou mantimentos. Isso porque são adquiridas com recursos públicos e precisam de prestação de contas, além da fiscalização de setores como o Tribunal de Contas. Para tanto, cabe ao município o relato dos fatos e suas referidas justificativas técnicas.
A partir desta comunicação é feita a análise técnica para posterior autorização de ajuda. Para decretar situação de calamidade pública são necessários ao menos dois fatos, exemplo: destelhamento de casas e danos da lavoura. Quem autoriza e a Coordenadoria e o município decreta a partir deste embasamento técnico.
Outro detalhe é de que a autorização de auxílio da Defesa Civil estadual e um segundo passo. Somente após o município já fazer uso de sua estrutura e recursos é que aciona a Coordenadoria em busca deste complemento. Tudo sendo feito com subsídio de informações técnicas, laudos e assistido por profissionais para garantir o atendimento de pessoas que não tem condições de reparar o dano por conta própria.
Especialistas no assunto são incisos em atestar que não há, não se justifica e nem precisa de interferência política em todo este processo. Obviamente que cada município precisa fazer sua parte, alimentando o sistema com os dados e informações. No mais tudo funciona já dentro de protocolo existente no tratamento de contenção de crises e catástrofes naturais e ou ocasionais.
Da redação com fotos recebidas via WhatsApp Portal Cultura Sul FM
