Quase três anos se passaram desde a agenda mobilizada pelo deputado estadual Emerson Bacil, em outubro de 2019. A Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) de São Mateus do Sul foi tema de uma agenda da comitiva são-mateuense com a diretoria da Petrobrás na fatídica quinta-feira (24/10), dois anos e oito meses atrás. Depois disso, diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o acordo.

Bacil acordou a discussão sobre os royalties a serem pagos para o Estado do Paraná e município de São Mateus do Sul. Na próxima sexta-feira (01/07) ocorre a assinatura do acordo para “encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties e do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás proveniente de xisto’, da SIX de São Mateus do Sul. Liberando o pagamento em seguida.

“É o encerramento das pendências desses royalties e regime regulatório que se arrastavam por duas décadas. Traz segurança jurídica para seguir com a atividade produtiva, no contrato de concessão. Nosso empenho foi para mobilizar uma comitiva em 2019, depois todas as conversas com ANP e Petrobras e o alinhamento do acordo. Uma virada histórica para São Mateus do Sul e recursos para investir”, comemora Bacil.

Serão mais de R$ 100 milhões em recursos livres a serem pagos para São Mateus do Sul e outros mais de R$ 350 milhões para o Governo do Estado. Uma parte na sequência da assinatura, no início do próximo mês, e o restante em 60 parcelas mensais e atualizadas pela taxa SELIC. Para ter ideia, o valor é bem representativo, levando em conta o orçamento total anual são-mateuense na casa de R$ 150 milhões.

Diante desse recurso, na casa de quase meio bilhão de reais, Emerson Bacil que foi o grande mobilizador desse acordo entre ANP e Petrobras conclamou a sociedade são-mateuense e regional para discutir com o poder público para avaliar em que deve ser aplicado. “Não podemos dizer que não tem recurso. Vai ter. Precisamos planejar no que será investido e como será investido em prol da população”, destacou.

Além disso, o mesmo acordo também concede a licença de exploração. Até então a SIX operava sem ‘o contrato de concessão’. “Agora estará regularizado e devidamente autorizado para operar e seguir com o trabalho, gerando emprego e renda em São Mateus do Sul. Obviamente, para além desse pagamento dos royalties. Grande conquista para celebrar e planejar juntos, onde e como investir”, completa Bacil.

Da redação com informações da ANP e Emerson Bacil e imagem reprodução Emerson Bacil