Em entrevista ao Cultura Sul Notícias desta segunda-feira (08/02), a secretária de Educação, Cultura e Turismo, Liliane Aparecida Franco Santa Ana, afirmou que o departamento se prepara para o início do calendário sem ensino presencial. O déficit de 125 funcionários no departamento, reajuste salarial não concedido em ano anterior e transporte para os alunos do Estado são os 1ºs desafios impostos.
A pasta cuida do retorno de três esferas: ensino municipal, estadual e particular. As escolas particulares se organizaram e apresentaram seus planos de retorno, apenas autorizado por cumprir as determinações impostas. Sem interferência da secretaria municipal, somente avaliando se atende ao Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2021 que autoriza, mas não obriga, com normas da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
No municipal as aulas retornam no dia 18 de fevereiro de forma virtual, seguindo o que ocorreu em 2020 com disponibilidade de materiais em plataformas, grupos em redes sociais e repasse de conteúdos impressos. Esta situação pode mudar a partir de 15 de março, podendo migrar para o híbrido ou presencial, passível da avalição por parte de uma comissão municipal que se reúne em 12 de março.
As condições atuais levaram aos prefeitos da Associação dos Municípios do Sul do Paraná (Amsulpar) em tomar a mesma decisão em conjunto quanto às aulas das redes municipais. Em relação a rede estadual impera, ainda, uma definição. Por meio da chefia do Núcleo Regional de Educação (NRE), os gestores municipais colocaram a impossibilidade regional de conduzir o transporte dos estudantes.
As linhas com grandes distâncias e o aproveitamento para embarque e desembarque ao longo do percurso, impossibilidade de atender os requisitos determinados pela SESA para operar o transporte escolar aos alunos do Estado e que são transportados por prefeituras ou terceirizados. Segundo a secretária, não há como cumprir estas prerrogativas impostas e disso a sinalização dos prefeitos ao Governo Estadual que ainda não se posicionou.
Liliane Santa Ana afirmou que o departamento se organiza para manter o ensino, mas com problemas no horizonte. “As vagas que passaram [abertas] boa parte do tempo em 2020, por estar no remoto, não podem ser preenchidas agora”, explicou. Somente as vagas de aposentadoria ou exoneração de 2020 ou 2021 podem ser preenchidas. O fato de a gestão anterior não ter reposto com servidores efetivos configura este cenário.
Se a folha está em 46% é porque faltam 125 profissionais, somente na Educação, de acordo com a secretária. Somando do reajuste salarial não concedido e que a prefeita Fernanda Sardanha estuda junto do Sindicato da categoria. “No final de 2019 a prefeitura terminou com quase 52, mais de 52% do total de gastos com índice de folha”, comparou. “É isso que nós precisamos informar à população.”
A solução virá de estudo amplo com a secretária de Finanças, Izabel Kempinski, procurando um caminho para repor os servidores necessários sem extrapolar os índices permitidos legalmente. A medida tomada na gestão anterior, segundo Liliane Santa Ana, está sendo analisada também, até para compreender o porque de não compor as vagas abertas com novos servidores efetivos.
A secretária de Educação pediu compreensão dos pais e comunidade, ressaltando que a responsabilidade de autorizar ou não seu filho para o ensino híbrido, no Estado, ou posteriormente na rede municipal, cabe aos seus responsáveis legais. Observando que o departamento avalia os cenários, ciente das necessidades particulares e aberta para questionamentos e sugestões, visando a melhor qualidade educacional.
Da redação com fotos e informações Portal Cultura Sul FM
