O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias de propagandas políticas irregulares, já recebeu, em 10 dias de funcionamento, cerca de 14 mil registros em todo o país. O estado campeão de denúncias até agora é São Paulo, com mais de 2.800 reclamações. Na sequência vem Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233).
Até esta quarta-feira (28), o Paraná já contabilizava 970 denúncias no aplicativo do TSE. A maioria das reclamações, 613 são registros de propaganda irregular para vereadores. O restante, pouco mais de 200 reclamações, diz respeito à irregularidades envolvendo candidaturas para prefeitos.
Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), o aplicativo Pardal foi adotado pela justiça eleitoral em todo o país desde 2016. A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.
O que denunciar
O Pardal recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
