O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tomou posse nesta terça-feira (16/08) numa sessão solene com presença de autoridades, candidatos e convidados. A democracia e o sistema eleitoral fizeram parte do discurso de posse. Ele sucede o ministro Edson Fachin e vai cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
Moraes afirmou que Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou. Sobre as urnas eletrônicas, o novo presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.
O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. “Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”, citou em sua fala no discurso de posse.
Também pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”. Na posse, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres. Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça, após a morte de Teori Zavascki.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. O organismo é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Da redação com informações da Agência Brasil e imagem Antônio Augusto/Secom/TSE
