O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento dos réus do Núcleo 1, da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão tinha o prazo de 60 dias após o final do júri – realizado no dia 11 de setembro – para publicar a decisão. Agora, as defesas dos oito réus têm cinco dias para protocolar os recursos.
Os réus compõem o chamado Núcleo Crucial, que, de acordo com a denúncia da PGR, foi responsável pelo planejamento dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O documento publicado pelo STF tem 1.991 páginas. No julgamento, os oito réus foram condenados, sendo que o ex-presidente teve a maior pena – 27 anos e 3 meses. Após a apresentação dos recursos, o relator Alexandre de Moraes deve analisar os pedidos e pode solicitar apoio dos outros ministros e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Confira as penas dadas pelo STF a Bolsonaro e aos demais réus da trama golpista
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da república – 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de detenção;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos e 6 meses, sendo 24 anos de detenção;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – 21 anos;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – 16 anos, 1 mês e 15 dias;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, com acordo de delação – 2 anos (em regime aberto).
Informações: RIC
