A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (9) a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida deve impactar em R$ 7,8 milhões os cofres públicos e recebeu dez votos favoráveis e 12 contrários dos parlamentares paranaenses.
A justificativa do STF para criar essas vagas seria a retenção de funcionários mais qualificados, em especial, os que auxiliam os juízes durante os processos na Corte.
Ainda serão dispostas vagas nas funções de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial dentro do STF.
“É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da prestação jurisdicional constitucional”, explicou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
O relator da proposta, Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), também defendeu o projeto ao citar que ele auxilia na “entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva”.
Entre os que votaram favoravelmente ao projeto estão Aliel Machado (PV), Beto Richa (PSDB), Carol Dartora (PT), Delegado Matheus Laiola (União), Dilceu Sperafico (PP), Lenir de Assis (PT), Sergio Souza (MDB), Tadeu Veneri (PT), Welter (PT) e Zeca Dirceu (PT).
Já os votos contrários partiram de Felipe Francischini (União), Filipe Barros (PL), Luciano Alves (PSD), Luisa Canziani (PSD), Padovani (União), Paulo Litro (PSD), Pedro Lupion (PP), Reinhold Stephanes (PSD), Rodrigo Estacho (PSD), Sargento Fahur (PSD), Tião Medeiros (PP) e Vermelho (PP).
Alguns deputados do Paraná não registraram voto na sessão, entre eles Diego Garcia (Republicanos), Geraldo Mendes (União), Giacobo (PL), Luciano Ducci (PSB), Luiz Carlos Hauly (PODE), Luiz Nishimori (PSD), Ricardo Barros (PP) e Toninho Wandscheer (PP).
Confiram como votaram os deputados paranaenses no projeto que criou cargos comissionados no STF
PARLAMENTAR | PARTIDO | COMO VOTOU |
Aliel Machado | PV | SIM |
Beto Richa | PSDB | SIM |
Carol Dartora | PT | SIM |
Delegado Matheus Laiola | UNIÃO | SIM |
Dilceu Sperafico | PP | SIM |
Felipe Francischini | UNIÃO | NÃO |
Filipe Barros | PL | NÃO |
Lenir de Assis | PT | SIM |
Luciano Alves | PSD | NÃO |
Luisa Canziani | PSD | NÃO |
Padovani | UNIÃO | NÃO |
Paulo Litro | PSD | NÃO |
Pedro Lupion | PP | NÃO |
Reinhold Stephanes | PSD | NÃO |
Rodrigo Estacho | PSD | NÃO |
Sargento Fahur | PSD | NÃO |
Sergio Souza | MDB | SIM |
Tadeu Veneri | PT | SIM |
Tião Medeiros | PP | NÃO |
Vermelho | PP | NÃO |
Welter | PT | SIM |
Zeca Dirceu | PT | SIM |
Fonte: Agência Brasil