Por Emerson Bacil – “Vamos ao que interessa”
Uma das principais perguntas que circula na cidade é: “Valeu a pena o acordo dos royalties?” ou ainda “Foi vantajosa a permanência da empresa ou sua venda da SIX para a PX?”.
O tema, de fato, é relevante e impacta diretamente a economia de São Mateus do Sul. Para responder a essas questões, é fundamental olhar para os números — e eles falam por si.
Em 2021, a Petrobras estava com a decisão tomada de encerrar suas atividades na unidade de São Mateus do Sul. Além disso, acumulava uma dívida milionária de royalties tanto com o município quanto com o Governo do Estado.
Diante desse cenário, após muita negociação, foi firmado um acordo no valor de R$ 600 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados diretamente para São Mateus do Sul e R$ 380 milhões para o Governo do Estado do Paraná. A maior parte do valor recebido pelo município já foi investida em obras de infraestrutura, especialmente em pavimentação.
Esse acordo representou uma espécie de décimo terceiro e décimo quarto para os cofres municipais, dinheiro que não estava previsto e que, sem o entendimento firmado, poderia ter ficado judicializado por décadas — ou até se perdido no tempo.
Reflexo direto no caixa da Prefeitura
Comparando os números, há 10 anos o valor dos royalties pagos pela Petrobras dificilmente ultrapassava R$ 200 mil por mês. Hoje, a realidade é completamente diferente.
Só até 22 de maio deste ano, a arrecadação com royalties já soma R$ 8.758.725, representando um crescimento de 42,86% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 6.131.000.
Apenas no mês de maio, São Mateus do Sul receberá R$ 1.744.898, valor que, sozinho, supera em quase 10 vezes o que se arrecadava mensalmente há uma década.
Em 2024, os royalties somaram quase R$ 20 milhões, consolidando essa fonte de receita como uma das mais importantes para o município.
Mais que royalties: outros repasses
Como pode ser observado nos dados da imagem abaixo, os valores dos royalties da ANP, aumentaram mais de 40%, além do repasse principal dos royalties, São Mateus do Sul também recebe recursos adicionais, como o RPM (Royalties Petróleo Municipal), que teve aumento de 51% em relação ao ano anterior, somando mais de R$ 3.500. Também há repasses do Fundo Especial do Petróleo (FEP), que teve um aumento de mais de 25% acrescentam mais R$ 59 mil apenas para maio ao município. Do total arrecadado, 20% fica para São Mateus do Sul, enquanto cerca de R$ 6 milhões mensais são destinados ao Governo do Estado do Paraná.
Resultado de uma luta
Os números confirmam que o acordo firmado em 2021 foi, de fato, uma vitória para São Mateus do Sul. “Tudo que corremos atrás lá atrás, está dando resultado agora”, destaca Emerson Bacil.
A manutenção da atividade da unidade e a negociação dos royalties não apenas evitaram um colapso econômico com o fechamento da Petrobras, como hoje garantem uma arrecadação que transforma a cidade, gera empregos e permite mais investimentos em serviços públicos.
“Há dez anos, muitos meses sequer passavam de R$ 200 mil de royalties. Hoje, só em maio, são R$ 1,7 milhão entrando no caixa da Prefeitura. São números que fazem toda a diferença.” — Emerson Bacil.
