O Portal P97 recebeu diversas mensagens sobre um suposto caso de trabalho análogo à escravidão envolvendo cinco funcionários argentinos que estariam realizando serviços de calçamento na comunidade do Rio Baio, em São João do Triunfo. Informações indicavam ainda, que a Polícia Federal estaria investigando a situação e que a empresa envolvida seria de Prudentópolis.
Para esclarecer a situação, a equipe de jornalismo entrou em contato com a Polícia Civil de São João do Triunfo. O delegado Mateus Gomes Santarelli confirmou que houve um caso relacionado a trabalho análogo à escravidão, mas muitas informações divulgadas nas redes sociais estão distorcidas. Ao contrário do que foi mencionado, o número de funcionários não era cinco, mas sim oito, sendo sete argentinos e um brasileiro que residia na Argentina e veio para trabalhar junto com os demais funcionários. Além disso, a cidade da empresa citada nas redes sociais também estaria incorreta. O delegado ressaltou:
“A respeito dos questionamentos apresentados pela imprensa acerca da investigação de um crime análogo à escravidão ocorrido na última sexta-feira, informamos que, devido à sensibilidade e à complexidade do caso, não podemos fornecer detalhes adicionais neste momento. A divulgação prematura de informações poderia comprometer o andamento das investigações.
Reiteramos que, considerando a natureza do delito em apuração e a competência legalmente atribuída à Polícia Federal para a condução desse tipo de investigação, eventuais informações oficiais acerca do caso serão divulgadas pela referida instituição oportunamente, conforme o avanço dos trabalhos.
Ademais, a Polícia Civil do Paraná, por meio da Delegacia de Polícia de São João do Triunfo, permanece atenta a esse tipo de infração penal no município e reforça que a colaboração da população é sempre bem-vinda. A denúncia de crimes desse porte contribui significativamente para o trabalho das autoridades e para a proteção dos direitos fundamentais”.
Prefeitura fala sobre o caso
A equipe de jornalismo do Portal P97 entrou em contato com a prefeitura de São João do Triunfo, uma vez que a obra em questão estava sendo realizada no município. A prefeitura enviou uma nota oficial sobre o caso, leia na integra os esclarecimentos abaixo:
Nota de esclarecimento
A respeito da notícia da eventual submissão de trabalhadores à prática de trabalho análogo à escravidão ocorrida no município de São João do Triunfo, a Administração Pública Municipal esclarece que a autoridade policial local deu início às investigações, cujas denúncias teriam apontado que tal prática, estaria ocorrendo, em tese, na obra de pavimentação poliédrica que está sendo executada em estrada rural na localidade de Rio Baio, interior do município.
Insta salientar que a referida obra foi licitada, sendo que está sendo executada pela empresa D. Ferreira dos Santos LTDA, sobre a qual recai toda e qualquer responsabilidade decorrente da obra, sobretudo, quanto a regularidade e observância à legislação previdenciária e trabalhista. Ou seja, os trabalhadores possivelmente investigados não possuem nenhum vínculo contratual e/ou relação de emprego com o município de São João do Triunfo, mas, tão somente com a empresa responsável pela obra.
Oficialmente, apenas chegou ao conhecimento desta municipalidade que foi procedida a abertura do procedimento investigativo, perante a Polícia Civil do município, cujos esclarecimentos necessários já foram repassados àquela autoridade policial. No entanto, não há, até o momento, informações contundentes e oficiais que possam apontar ou descartar eventual prática de trabalho análogo à escravidão por parte da citada empresa, visto que a investigação policial ainda se encontra na fase inicial.
Esta municipalidade se mantém à disposição da autoridade policial responsável pelo caso, para prestar demais esclarecimentos complementares eventualmente necessários, bem como que contribuam para a acareação dos fatos.
Por fim, reiteramos que não há qualquer relação jurídica entre município e tais trabalhadores. Ademais, a administração pública municipal não compactua e repudia quaisquer práticas de trabalho análogo a escravidão, bem como em desconformidade com a legislação pátria. Sendo assim, aguarda a conclusão dos trabalhos policiais investigativos e tomará todas as medidas contratuais cabíveis, se necessárias, em momento oportuno e ao rigor da lei.
São João do Triunfo, 14 de outubro de 2024.
A equipe do Portal P97 acompanhará de perto o desenrolar do caso e, assim que houver mais informações, será feita uma nova divulgação.
