O presidente Jair Bolsonaro transferiu para o ministério da Agricultura a atribuição de delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. A recuperação de vegetação nativa e recomposição florestal, atribuições do Serviço Florestal Brasileiro, também vai ser de responsabilidade da Agricultura, pasta que será comandada por Tereza Cristina (DEM-MS), ex-líder da bancada ruralista no Congresso Nacional.
Antes, as responsabilidades eram da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, vinculada ao Ministério da Justiça. Os quilombolas eram cuidados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, subordinado à Casa Civil, e o Serviço Florestal Brasileiro era vinculado ao ministério de Meio Ambiente.
A mudança foi registrada em
Medida Provisória assinada por Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da
União, nesta terça-feira (01).
Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que no seu
governo não iria demarcar nenhum centímetro de terras indígenas.
De acordo com números divulgados pela Comissão Pastoral da Terra, o conflito agrário entre índios, quilombolas e produtores vitimou, ao menos, 24 pessoas em 2018. Em 2017, 71 pessoas foram mortas em disputas de terras no país.
Reportagem, Cristiano Carlos
