Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares no Paraná e mais nove estados. Os bloqueios fazem parte do programa Celular Legal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pretende combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país. No Paraná, podem ser bloqueados até 46 mil aparelhos.
A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser bloqueados, mas levando em conta o Estado de Goiás e o Distrito Federal — onde a medida entrou em vigor no meio do ano — com índice de 0,35% de linhas móveis irregulares, totalizaria cerca de 820 mil linhas dos mais de 234 milhões no País, e 46 mil no Paraná, que tem cerca de 13,2 milhões de linhas ativas.
Além do Paraná, a medida entra em vigor também nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem de alerta sobre a irregularidade. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe nova mensagem.
Como são os avisos de bloqueio
No Paraná, desde 23 de setembro, quem ativou um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebeu em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”
Alerta similar foi encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”
O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/)
No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos
Matéria: Bem Paraná.
