Vários municípios da região corrigiram os salários, inclusive São João do Triunfo. Em 14 de janeiro de 2022, a postagem nas redes sociais citava que o “prefeito Abimael do Valle enviou, à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando o reajuste do funcionalismo municipal”. Foram aprovadas duas leis, uma referente aos servidores da prefeitura e outra relativa ao funcionalismo do legislativo. Salário mensal do prefeito passou de R$ 20.141,56 para R$ 23.078,20.
O reajuste autorizado de 14,58% “é o resultado da soma da inflação de 2020 e 2021”, segundo apontou a publicação. “Sabemos que é um momento delicado, os preços dos produtos subiram muito e o salário estava defasado. Por isso nos empenhamos para enviar o quanto antes esse projeto para a câmara, beneficiando todos os servidores municipais, que merecem este reconhecimento”, menciona a postagem, atribuindo a fala ao prefeito.
A Lei corrigiu esses percentuais a partir de 1º de janeiro de 2022. Abimael do Valle passou a receber o salário R$ 23.078,20, ante o valor de R$ 20.141,56 do mês dezembro de 2021. Ou seja, um reajuste de R$ 2.936,64, enquanto existe no quadro funcional servidor com seis anos de prefeitura com renumeração total abaixo de R$ 1.400,00. A correção do salário do prefeito é maior que o custo de dois servidores desse nível.
Auxiliar de serviços gerais concursado, com seis anos de prefeitura, tem esse salário abaixo de R$ 1.400,00, com adicional de tempo de serviço e salário família somados. Da mesma categoria e quatro anos de concurso, o vencimento base fica em um salário mínimo. Nesse mesmo cenário comparativo, com mais de 30 anos de serviço, tem renumeração total inferior a R$ 1.800,00, levando em conta três décadas de trabalho.
Com o reajuste, o salário dos secretários de São João do Triunfo passou de R$ 5.556,28 em dezembro de 2021 para R$ 6.366,39 a partir de janeiro de 2022. Cada vereador recebia ‘supostamente’ R$ 4.445,02 em dezembro de 2020 e R$ 4.645,93 em dezembro de 2021. Teoricamente na reposição (não consta a informação no portal da transparência sobre salário individual), os vereadores passaram a receber, desde janeiro de 2022, R$ 5.323,31.
A lei nº 2067/2022 autoriza a revisão geral anual da prefeitura. Em seu artigo 1º menciona servidores efetivos, empregados públicos, cargos em comissão, funções de confiança e agentes políticos, no percentual de 14,58%. Levando em conta acumulados de janeiro a dezembro de 2020 de 4,52% mais 10,06% de janeiro a dezembro de 2021, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Todos os servidores municipais tiveram o reajuste salarial de 14,58%, na lei assinada por Abimael do Valle em 18 de janeiro. Quem por ventura não atingir o salário mínimo nacional tem a aplicação do percentual necessário para atingir R$ 1.212,00, segundo a legislação. A outra lei do mesmo dia, sob nº 2068/2022, reajusta os salários dos vereadores e servidores, concursados e nomeados, da Câmara de São João do Triunfo.
Da redação com informações do Portal da Transparência e foto de arquivo
