O vereador Diogo Canata (PL), de Alvorada do Sul, no norte do Paraná, que está preso suspeito por tráfico de drogas, foi empossado, por videoconferência, nesta quarta-feira (13).
Canata foi reeleito nas eleições municipais de 2020 e assumiu o cargo para o novo mandato. A posse foi realizada por determinação da Justiça, que considerou que o processo que investiga o vereador está em andamento e, portanto, ele ainda não teve condenação.
A cerimônia de posse dos vereadores da cidade ocorreu no dia 1º de janeiro, no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Sul.
Quase duas semanas depois, Diogo Canata foi empossado no cargo em uma cerimônia separada, durante sessão da Casa, que ele acompanhou de dentro da cadeia de Bela Vista do Paraíso, também no norte.
Canata foi o quarto vereador mais votado da cidade nas últimas eleições. Ele está preso desde julho de 2020, suspeito de chefiar o tráfico de drogas no município.
Durante a sessão extraordinária de posse, Canata jurou respeitar a Constituição e disse que atuará durante o mandato de forma correta.
O presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro, comentou que, por se tratar de uma situação inusitada, os outros vereadores devem se reunir nos próximos dias para definir se a Câmara vai pagar os salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver preso.
“Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi suspenso”, disse.
A Câmara Municipal informou que há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para suspender o pagamento de salários neste caso.
Como se trata de uma orientação e não de determinação obrigatória, a defesa de Diogo Canata pode recorrer caso não aceite a decisão da Câmara. Os advogados também podem entrar com um pedido de licença para o parlamentar por 120 dias.
Os vereadores de Alvorada do Sul recebem salário de R$ 4,8 mil.
Informações G1 – RPC Londrina
