Uma reportagem da Gazeta do Povo, publicada nesta quarta-feira (19/08) afirma que a falta de um acordo sobre royalties pode hibernar (ou parar) a operação da Unidade Industrial do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul. De certa forma, o assunto tem um fundo de verdade, uma vez de que o interesse da estatal é fechar um acordo para vender até outubro. Mas quanto à negociação o entrave fica entre Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobras.
Em síntese, este processo corre há mais dez anos e, até 2019, nenhuma das partes demonstrava interesse ou tomava frente para negociar e firmar o acordo final. Fato que mudou com a comitiva são-mateuense, organizada e encabeçada pelo deputado estadual Emerson Bacil (PSL) no Rio de Janeiro, em outubro de 2019.
De lá para cá Bacil vem acompanhando a discussão que se intensificou nos últimos dias com a necessidade de encerrar o processo, pois antecede uma possível venda. É neste contexto que o deputado tem atuado para a permanência da estrutura de exploração e a manutenção de emprego e renda. Além do recolhimento de impostos. Toda esta negociação tem gerado reuniões internas e ampliado o debate.
A reportagem
“Um desacordo sobre royalties de exploração do xisto pode colocar em risco mais uma unidade da Petrobras no Paraná. De acordo com uma fonte familiarizada com as negociações, a Unidade Industrial do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, que está na lista de privatizações do governo federal, pode ser hibernada se Petrobras, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e entes políticos não chegarem a um acordo sobre o pagamento”, citou o jornal.
Na verdade, uma fonte consultada pela reportagem avisa que há uma confusão nesta notícia. O que de fato está sendo negociado é um caminho de consenso entre a ANP e Petrobras e que tenha o aval do estado e município para firmar este acordo. ANP, a princípio, não abre mão dos 10%, Estado e município não opinam no processo, mas são parte interessadas, sendo que depende da Agência este acerto com a Petrobras, mas a princípio ela não tem tomando frente.
Lembrando que tem várias empresas que dependem do produto final da SIX para manterem suas atividades e empregos, exemplo Incepa, MicroXisto e Ravato. A proposta base da SIX fica na casa de R$ 170 milhões de repasse, até onde se pode apurar. Depois, destas tratativas os valores podem aumentar. Ficando boa parte para estado e o restante município e união. Em São Mateus do Sul, a SIX representa quase a metade da arrecadação de ICMS e outra metade do ISS, segundo levantamento da Gazeta do Povo.
Da redação com informações da Gazeta do Povo, imagem Petrobras/SIX
