“É um serviço essencial. Muitas pessoas precisam de óculos e lentes e não podem ficar sem este atendimento”, frisa o deputado estadual Emerson Bacil (PSL). O parlamentar encaminhou requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior e secretário de Saúde, Beto Preto, solicitando a inclusão de estabelecimentos do setor no rol de serviços essenciais.
Nesta quinta-feira (30/04), o deputado esteve, junto do vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná (CROO-PR), Franklin Kerber, do diretor institucional, Irineu Ricardo, e do assessor jurídico da CROO-PR, Fábio Meger, na Casa Civil. A agenda também teve a participação do secretário de Saúde, Beto Preto, e tratou sobre a permissão para funcionamento no Paraná.
“Em nome de todos os óticos do Paraná quero deixar o nosso agradecimento por esta importância que o deputado tem dado à nossa categoria profissional”, frisou o diretor institucional da CROO-PR, Irineu Ricardo. O dirigente, ainda, destacou o empenho de Bacil no sentido de dar o apoio para levar o assunto até a Casa Civil e justificar a necessidade essencial do setor estar em funcionamento.
Requerimento para reabertura
“Casas de óticas oferecem serviços diretamente ligados à área da saúde, com base na classificação do item 2821 (óculos e lentes), do rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, há que se falar da inclusão das mesmas no rol de serviços essenciais”, aponta o requerimento. “A sociedade necessita do atendimento e empresas vão seguir todas as recomendações em vigor”, frisa Bacil.
O pedido leva em conta a necessidade de manter um responsável técnico, devidamente habilitado para o funcionamento, com base em venda conforme prerrogativas de prescrição médica. Para o deputado, o fato de serviços ligados à saúde estarem em funcionamento torna necessário este atendimento e, com os estabelecimentos fechados, impede o acesso aos óculos e lentes.
Ele justifica que “a reabertura e manutenção deste serviço de materiais óticos deve ser classificado como sendo de assistência à saúde, vez que detém o escopo de oferecer correção e qualidade visual aos cidadãos”. Bacil cita que os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, já tomaram esta medida. Podendo o Paraná seguir o mesmo caminho, beneficiando usuários de óculos e lentes.
Esta classificação, para o deputado, “é essencial para permitir qualidade de vida aos cidadãos que necessitam de tal serviço”. Além disso, Bacil enumera que as empresas, com esta mudança, deverão atender seus clientes dentro das normativas de distanciamento, higiene com álcool gel e evitar aglomerações, entre outras medidas adotadas. “Certamente, os estabelecimento vão se adequar. Não podemos deixar as pessoas que precisam, sem este serviço”, afirma.
