A apresentação foi feita ao Ministério Público (MP) da Comarca de São João do Triunfo, neste sábado (05/10). No Parque Municipal de Eventos carros novos, especialmente da empresa contratada que detém praticamente a metade dos ônibus usados no transporte de alunos, foram apresentados à promotoria que vistoriou com apoio da Polícia Militar (PM).
Apesar de ainda estar na eminência da apresentação de um relatório completo, com dados e informações de cada um dos ônibus que fazem o deslocamento de estudantes do município, a vistoria indica pela aprovação. 27 veículos ao todo, sendo todos os de posse da prefeitura mais os contratados, passaram pelo crivo da promotora Andrea Cristina Koslovski.
“Nós tivemos vários problemas com ônibus escolares aqui no município de São João do Triunfo”, explica. Segundo ela, desde 2016 denúncias dos próprios pais e Poder Legislativo levou ao ajuizamento de uma ação civil pública para a regularização de toda a frota escolar. “Para garantir a segurança dos alunos.” De lá para cá, o processo vem sendo trabalhado no sentido de regularizar.
Neste sábado, a apresentação dos carros contempla a fase final do procedimento para avaliação de todos os itens de segurança e exigências legais impostas. A tendência é que o resultado seja positivo. “Antes do relatório da Polícia Militar é que os veículos estão em ordem, que foi cumprido pelo município. Pouquíssimas irregularidades constatadas”, antecipou a promotora.
São questões simples, segundo Andrea Koslovski. Uma luz ou outra que não funcionou, mas nada que comprometa a vistoria. A necessidade, em cada um dos veículos, da fixação da autorização semestral do Detran é um desses itens. Nenhum dos ônibus apresentou fixado apesar de dispor dos mesmos em dia, segundo ela. “Situações facilmente sanáveis”, afirmou a promotora.
Ainda no sábado, a prefeitura de São João do Triunfo publicou uma nota no Facebook afirmando a importância da conservação dos veículos e de que cada ônibus precisa estar em condições de segurança para o transporte escolar. Também, a publicação cita que a administração municipal tem buscado a qualidade e segurança no transporte. Veículos novos fizeram parte da vistoria.
A gestão alega que faz “cobrança rigorosa” junto à empresa terceirizada e que sua equipe é qualificada e comprometida. Contudo, de acordo com o MP, independe de ser próprio ou contratado é responsabilidade da prefeitura. “Ele contrata a empresas, mas cabe ao município a fiscalização para que esse contrato, efetivamente, seja cumprido”, explicou Andrea Koslovski.
O MP acrescenta que estes contratos com terceirizadas, que acrescentam ônibus porque a prefeitura não tem veículos suficientes para todo o transporte, tem valor considerável repassado pela prestação de serviços. “Isso gera uma obrigação do município em fiscalizar o cumprimento que haja o atendimento de todas as normas de segurança. De todas as normas que a legislação exige para este transporte que é tão importante”, ressalta a promotora.
Andrea Koslovski disse ainda que é fundamental que os cidadãos acompanhem esta prestação serviços. Em caso de dúvida, até dos ônibus fotografados e vistoriados neste sábado – frente aos utilizados no dia-a-dia, informem o Ministério Público. “Qualquer irregularidade que a população constate, a gente pede que venha até a promotoria, relate a situação para que a gente possa apurar”, acrescenta.
Da redação com fotos equipe Portal Cultura Sul FM
