Salsichas, carnes, linguiças e iogurtes estavam fora do prazo de validade, segundo da prefeitura de Canoinhas. O volume apreendido impressionou os fiscais da vigilância. “Não foi um descuido. Os proprietários sabiam que estavam vendendo fora do prazo de validade sem a menor preocupação com a saúde do consumidor”, revela a coordenadora da Vigilância Sanitária, Damaris Aparecida de Cassia Krul Pires.
O departamento recolheu meia tonelada de alimentos nesta segunda-feira (30/05). Segundo a prefeitura, o caso chegou à vigilância por meio de denúncia, por isso os órgãos de proteção e direito do consumidor alertam para a importância deste tipo de manifestação. As denúncias podem ser feitas diretamente no órgão ou via Procon e auxiliam a fiscalização no combate dessa ilegalidade.
Segundo Damaris, consumir produtos vencidos aumenta o risco de desenvolver doenças transmitidas por alimentos impróprios para o consumo. “Principalmente quando o alimento é sem procedência”, alerta. Nesse caso, o estabelecimento fiscalizado também vendia produtos sem indicar a origem, ampliando o perigo ao consumidor. Tudo sendo retirado das prateleiras e recolhido pela vigilância.
Após processo administrativo interno, a empresa poderá ser multada. Quanto aos produtos, serão inutilizados dentro de prerrogativas legais. Estabelecimentos que comercializarem produtos fora do prazo de validade deverão fornecer ao consumidor outro produto idêntico ou similar gratuitamente. O alerta é do Procon SC e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats).
O diretor do Procon-SC, Tiago Silva, explica o procedimento. “Se o consumidor, ainda no estabelecimento, deparar com um produto vencido, ele deve comunicar a gerência e receber um gratuitamente. Se a data de validade vencida for percebida após efetivar a compra, o consumidor deve se dirigir ao estabelecimento e trocar o produto, com a nota fiscal, mas não terá direito à gratuidade”, explicou o diretor.
“É um grande avanço para que o consumidor se torne um fiscal do Procon quando estiver fazendo as suas compras. Não basta que a lei exista, é necessário que seja posta em prática e uma das formas para que isto aconteça é levando-a ao conhecimento dos consumidores. Por isso, estamos alertando estabelecimentos, clientes e Procons municipais também”, explanou o diretor Tiago Silva sobre como agir.
Da redação com informações e imagem da prefeitura de Canoinhas
