A Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito policial e indiciou por maus-tratos a técnica de enfermagem presa em flagrante suspeita de agredir duas crianças, de três e quatro anos, com uma agulha em um posto de saúde de Cafelândia, no oeste do Paraná.
A polícia afirma que ela agiu de forma dolosa, ou seja, com a intenção de ferir as crianças. O processo foi encaminhado para a apreciação do Ministério Público do Paraná que deve avaliar se oferece ou não denuncia contra mulher.
A técnica de enfermagem foi presa em flagrante na última quinta-feira (17) após as agressões, segundo o delegado responsável pelo caso, Leandro Vadalá Almeida, da delegacia de Nova Aurora.
“A equipe [de investigação] se fez presente no posto de saúde e verificou, junto às testemunhas, de que a técnica de enfermagem teria perfurado a orelha das crianças como ‘forma de correção pela mau comportamento’, de acordo com ela, das crianças dentro da sala de pré-atendimento hospitalar”, explica.
Segundo a polícia, as duas crianças apresentavam quadro de alergia e aguardavam atendimento com a mãe de uma e a avó da outra. Enquanto aguardavam, as duas estavam desenhando e pediram uma folha de papel para técnica de enfermagem.
Após consulta, uma das crianças esbarrou na cadeira da mulher, que afirmou que estava com dor nas costas e que iria punir as crianças. A mãe de uma das crianças e avó da outra, presenciaram o momento em que as crianças saíram do consultório chorando e umas delas com ferimento na orelha.
A técnica de enfermagem que não teve nome divulgado, foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos, pagou fiança de R$ 2 mil foi liberada. A mulher trabalha há 10 anos no local e é concursada do município de Cafelândia.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Cafelândia afirmou em nota que foi publicado em decreto municipal a abertura de uma sindicância para que a funcionária seja ouvida por três profissionais da prefeitura para apurar a versão dela sobre a situação. No momento, segundo a prefeitura, ela está afastada do cargo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Cafelândia, responsável pelo acionamento da polícia, a profissional é concursada e foi afastada do trabalho.
“Tanto a Secretaria de Saúde quanto o Poder Executivo agiram de forma ágil e eficaz para garantir a integridade e o bem-estar das vítimas, respondendo prontamente à situação. Essa ação rápida se deu em virtude da gravidade do ato, bem como da imprudência e imperícia demonstradas pela profissional de saúde envolvido. A gestão municipal vem dando o suporte a família, realizando todos os encaminhamentos pertinentes à situação”, afirma nota assinada pelo prefeito Culestino Kiara.
Crime de maus-tratos
O Código Penal define como crime de maus-tratos “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”.
A pena prevista é de prisão de dois meses a um ano ou multa, aumentada em um terço se o crime é praticado contra menores de 14 anos. A pena também é maior se do fato resulta lesão corporal de natureza grave ou morte.
O delegado Leandro Vadalá Almeida ressalta a importância da denúncia e do apoio às vítimas de maus-tratos. “Estamos comprometidos em proteger a integridade e dignidade das crianças e suas famílias”, diz ele.
Fonte: G1PR
