Paula Freitas entre os 20 melhores na divulgação de ações da prefeitura ao cidadão
349º entre os 399 municípios paranaenses: é a posição de São Mateus do Sul. Enquanto o índice de transparência de Candói é 94,48% (o mais transparente), seguido de Cascavel com 93,07%, Maringá 85,37% e Londrina 84,89%. São Mateus do Sul, com 52,74%, amarga uma posição entre os 50 piores no quesito. União da Vitória, também, apresenta parecido: 51,89%.
Em síntese, o estudo avalia se a prefeitura presta conta do que faz. A classificação apontada tem como base a divulgação transparente de cada ato, assim como receitas, despesas e a forma como isso é disponibilizado ao cidadão.
Os dados são do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) e servem de base para avaliar as gestões municipais, para o ano de 2019. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre estes números. “Este material destina-se à orientação das atividades previstas na parceria social com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo objeto é a composição do Índice de Transparência Pública”, explica o manual que avalia este contexto.
O Relatório do ITP de nº 106955/20 apresenta o ranking dos municípios do Paraná, num relatório com base no ano de 2019. Estes dados levam em conta a obrigação de a Administração Pública ser transparente, pressuposto presente no do art. 5º, inciso XIV, e art. 37 da Constituição Federal, e demais regramentos jurídicos. “O conceito de transparência pública e a necessidade de acesso dos cidadãos a dados públicos evoluíram ao longo dos anos”, aponta a metodologia usada para chegar a estes índices.
O levantamento descreve que a “demanda da sociedade por informação pública se tornou mais complexa, mais profunda e mais ampla que em qualquer outro momento da história dos Estados democráticos. É necessário que a transparência, em especial em sua modalidade ativa, seja abrangente, desenvolvendo, além dos aspectos legais, outros dois aspectos”.
São Mateus do Sul, com 52,74%, ocupa a posição de número 349. Por outro lado, municípios de Paula Freitas é o exemplo da região, ficando no posto de número 19, com índice de 79,09%. Paulo Frontin com 73,05% e Porto Vitória, com 74,48%, estão entre os 100 mais transparentes.3
