O projeto de lei 365/2019 que estabelece a presença de psicólogos nas escolas estaduais do Paraná recebeu pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). Quatro parlamentares pediram mais tempo para analisar o texto de autoria do deputado Emerson Bacil. A proposta volta à discussão na próxima terça-feira (25).
A sessão teve a participação do Sindicato dos Psicólogos do Estado. A presidente da gestão 2019-2022, Marly Perrelli, diz estar otimista. Ela acredita que os parlamentares entenderão a necessidade da aprovação da iniciativa que irá beneficiar alunos, professores e funcionários. “Com a lei, trabalharemos preventivamente”, pontua.
De acordo com a proposta, a rede pública estadual de educação básica poderá contar com o serviço de, no minímo, um psicólogo em cada uma das unidades para acompanhar as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Na justificativa, Bacil pontua os elevados índices de violência nas escolas, um desafio da educação brasileira, e cita duas tragédias que impactaram o Brasil e o mundo.
Em 13 de março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). Há mais tempo, em 2011, 11 crianças foram mortas também por um ex-aluno na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Realengo”.
“A presença dos profissionais da psicologia na rede estadual de ensino será fundamental para que questões sociais que influenciam no processo de aprendizagem e também de convívio possam ser trabalhadas permanentemente. O atendimento seria estendido também aos professores e funcionários”, declara.
“Temos que adotar medidas preventivas para construção de um ambiente seguro e harmonioso. Não devemos esperar que casos de grandes proporções sejam registrados no Paraná para tomarmos medidas”, enfatiza o deputado estadual.
“O psicólogo escolar irá observar a rotina dos estudantes para perceber eventuais mudanças de conduta ou comportamento com indícios de violência já no início das manifestações, quando ainda é possível correção”, completa.
A iniciativa foi sugerida ao deputado Emerson Bacil pelo Sindicato dos Psicólogos do Paraná. A presidente da gestão 2019-2022, Marly Perrelli, entende que a proposta é um marco histórico.
“É um anseio da categoria, da população, da comunidade. A escola deve ser um espaço de segurança física e psicológica”, afirma Perrelli.
Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo Palácio Iguaçu, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, deve regulamentar a Lei, que entra em vigor em até 180 dias após a data da publicação.
No link, áudios da tarde de hoje do deputado estadual e da representante do Sindicato dos Psicólogos do Paraná:
http://bit.ly/31CFxpX
