Para definir a correção de valores, sete entidades representam os fumicultores brasileiros nas negociações de preço. A Comissão de Representação dos Produtores de Tabaco que é formada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Federações dos Sindicatos Rurais (Farsul, Faesc e Faep) e Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep).
Desde 2016, quando da aprovação do regimento do Foniagro (Fórum Nacional de Integração do Tabaco), conforme Lei 13.288/2016 (Lei da Integração), ficou definido que o valor do fumo para as safras deve ser “sempre realizado durante o mês de dezembro”. Na safra 2019/2020, de acordo com as entidades, esta regra está sendo descumprida. Nova agenda, nesta sexta-feira (24/01), fracassou.
A primeira discussão da correção dos preços foi realizada em 10 de dezembro de 2019, mas não chegou a um denominador comum entre empresas e entidades. A segunda rodada de negociação, realizada nesta sexta-feira na sede da Afubra em Santa Cruz do Sul, acabou, mais uma vez, sem acordos e com sentimento de frustração por parte da Comissão de Representação dos Produtores.
Oito empresas fumageiras compareceram para a negociação, mas a representação “denuncia o desrespeito das fumageiras com os produtores de tabaco, pois as propostas de reajustes apresentadas não cobrem sequer o custo de produção”, de acordo com publicação da Fetag/RS. As entidades, também, reclamam do descumprimento das regras estabelecidas no Foniagro.
“É alarmante que as empresas que participaram da negociação apresentaram valor inferior ao custo de produção por elas levantado, variando de 2,1% a 2,85% os reajustes propostos. Sendo que uma não apresentou nem o custo e nem proposta de negociação. Um desrespeito com os produtores de tabaco, eles não vêem a realidade do campo”, afirma em nota a Comissão de Representação.
Ao final da reunião, as entidades deram por encerrada a negociação para esta safra e solicitaram reunião do Foniagro para o dia 05 de março. O objetivo é de padronizar a metodologia do custo de produção e unificar o levantamento dos dados para serem seguidos pelas empresas e a representação dos produtores. Permanecendo indefinido o valor de reajuste a ser pago aos produtores.
O indicativo inicial é que cada empresa apresente reajustes próprios de preços, mas sem um parâmetro oficial que é estabelecido justamente na Lei de Integração. A legislação leva em conta a discussão de correção dos valores com base no levantamento dos custos de produção e insumos. Disso a formulação do percentual a ser acrescido, empresa a empresa, com base nestes dados.
Com informações e fotos da Afubra e FETAG-RS
