POR DENTRO DA CÂMARA: Antônio Olinto em foco

Em uma série de reportagens, o jornalismo do Portal Cultura Sul, trás detalhes dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, ou seja, esclarecimentos dos trabalhos dos vereadores. Hoje vamos trazer dados da Câmara de Vereadores do município de Antônio Olinto, cidade de aproximadamente 7.870 habitantes, que tem como vereadores nove representantes, são eles: Eliseu Schmidt de Oliveira (MDB), Gilciano Moreira (PL), João Issacard Borba (PSC), José Joarez Iusviaki (MDB), Marco Antônio Veiga (PSC), Marinaldo Schimidt Lemes(PSC), Natalio Zildo Falcão(PSL), Wilson Napoleão Guenze(MDB) e Ricardo Wisnieski Alves (MDB).

Esses vereadores, foram eleitos para representar a população Antoniolintense, a escolha foi realizada através do voto de confiança para que pudessem da melhor forma possível, elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do executivo – no caso, o prefeito. É importante frisar, que são os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município e para se dedicarem a isso, recebem um subsídio (salário), base bruto no valor de R$5.064,45.

Para melhor compreender os trabalhos realizados na Câmara, elaboramos uma tabela, para mostrar o numero de faltas de cada vereador no ano de 2021, quantos requerimentos fez individualmente ou coletivamente, assim como o número de indicações verbal ou escrita. Confira a tabela abaixo, com os dados enviados pela Câmara de Vereadores em resposta a um ofício que o Portal encaminhou a casa de leis:

• Todos os 33 requerimentos apresentados individualmente e um em conjunto, totalizaram 34 requerimentos durante no ano de 2021 e as 278 indicações realizadas no mesmo ano, foram aprovadas por unanimidade.
• Em relação as faltas, todas foram justificadas, amparadas pelas Portarias próprias da Câmara em virtude da pandemia, assim como, nos demais casos como: falecimento de algum familiar, sendo acatadas de acordo com o regimento interno.

Em relação aos Projetos de Lei de iniciativa do poder executivo, foram 25 projetos de Lei Ordinária e um projeto de Lei complementar, totalizando 26 projetos, oriundos da Prefeitura, que passou pela aprovação dos vereadores em 2021.

Os projetos de Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores durante o ano de 2021, foram sete, sendo que o vereador Gilciano Moreira, foi o único a ter um Projeto de autoria própria, além de ser coautor de outros. Os demais projetos foram todos realizados com coautorias, ou seja, dois ou mais vereadores realizaram o projeto de Lei juntos.

No total foram: quatro Projetos de Lei Ordinária (aprovados); um Projeto de Lei Complementar (aprovado); uma Proposta de Alteração a Lei Orgânica (reprovada), e uma Proposta de Alteração a Lei Orgânica (reprovada) e uma Proposta de Alteração a Lei Orgânica (reprovada).

Da redação Cultura Sul FM com dados disponibilizados pela Câmara de Vereadores de Antônio Olinto e Portal de transparência.