O Portal P97 recebeu fotos e vídeos sobre a obra de calçamento no Rio Baio, interior de São João do Triunfo. No começo do mês, a polícia constatou a presença de trabalho análogo à escravidão, envolvendo oito funcionários – sete argentinos e um brasileiro que havia residido na Argentina que estavam trabalhando nesse calçamento. Desde então a obra está parada. Para mais detalhes, confira a matéria completa nesse link.
Um dos vídeos enviados à redação foi feito pelo triunfense Silvonei Stavny, morador do Rio Baio, que criticou a situação ao afirmar em uma postagem nas redes sociais: “Isso não é calçamento, é gambiarra! Estrada do Rio Baio, e todo mundo quieto.” Em entrevista, Silvonei relatou que a obra está parada há quase duas semanas e que a qualidade do trabalho realizado é extremamente insatisfatória.
A equipe do Portal P97 foi até a comunidade do Rio Baio na segunda-feira, 21 de outubro, no período da tarde, para averiguar as reclamações e vídeos que circulam nas redes sociais. Durante a visita, confirmamos que as denúncias são reais, como podem ser vistos nas imagens abaixo e em conversa com populares, vários moradores afirmaram que a obra está parada a dias. A equipe entrou em contato com a prefeitura para obter uma posição oficial sobre a obra, e uma nota oficial foi encaminhada a redação. Confira as imagens da obra e a nota na íntegra abaixo:
Nota de esclarecimento da Prefeitura
Circulam nas redes sociais digitais, precisamente pela plataforma do facebook, ao menos três vídeos, de livre e público acesso, publicados na data de 20/10/24, as 10:59hs, pelo perfil particular intitulado como “Silvoney Stavny”:
https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=2682451295270138&id=100005158805848&mibextid=WC7FNe&rdid=e3PC7hOOT9RhLd6s . O conteúdo que vem sendo divulgado e compartilhado por demais perfis particulares, faz menção a uma obra de pavimentação poliédrica que está sendo executada na localidade de Rio Baio, zona rural do município de São João do Triunfo.
Com base na descrição da publicação realizada, o responsável manifesta certa irresignação com o resultado da obra, enquanto divulga as filmagens registradas, segundo ele, do próprio local de execução da obra.
Muito embora não se possa assegurar a fidedignidade da divulgação, eis que desprovida da comprovação de sua localização, esta municipalidade informa que, de fato, está executando obra de pavimentação poliédrica, na estrada rural que dá acesso à localidade de Rio Baio, por meio de terceirização, sendo a empresa D. Ferreira dos Santos LTDA, a responsável pela obra.
Neste compasso, informamos que a obra ainda não foi recebida pela municipalidade, por razões óbvias, tendo em vista que os serviços ainda não foram executados em sua plenitude.
Vale lembrar que para o aceite de uma obra, desta magnitude, pela municipalidade, a contratada deverá atender todas as exigências contratuais, além de cumprir indistintamente com os requisitos técnicos impostos pelos órgãos responsáveis.
Não obstante, uma vez sendo identificado pelos atos fiscalizatórios do município eventuais transgressões ao contrato e à legislação, são tomadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em momento oportuno e ao rigor da lei, a fim de garantir a plena e regular execução do objeto contratado.
Por fim, reafirmamos o compromisso com a lisura, eficiência e probidade dos serviços públicos disponibilizados à população triunfense, não compactuando com a prática de quaisquer atos que impeçam e/ou dificultem o acesso pleno da população aos bens e direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal.
São João do Triunfo, 22 de outubro de 2024.
