Um embasamento científico sedimenta a decisão da secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo de mudança do período da proibição de pesca de peixes nativos nos rios do Paraná, com jurisdição estadual. A mudança foi solicitada pelo deputado estadual Emerson Bacil (PSL) após apontamento feito por pescadores e com base na regra estabelecida no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O engenheiro de pesca de Toledo, Taciano Cesar Freire Maranhão – mestre em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, redigiu, em 20 de dezembro de 2019, um parecer favorável em antecipar o início e o final do período de defeso dos peixes nativos. O documento vem sob a tutela do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e oferece subsídios científicos para o assunto: a piracema.
De acordo com o parecer, a mudança leva em conta dois objetivos: social e ambiental. O documento destaca a importância da pesca artesanal de onde muitos pescadores retiram a subsistência. Ao passo que, num segundo ponto, é fundamental ajudar na preservação. Ainda, a orientação jurídica acrescenta que, com base em estudos, a piracema inicia em outubro e finaliza antes de fevereiro.
“Isso é importante. Não porque é período de Carnaval simplesmente, mas por abrir esta possibilidade de mudar a data inicial e final. Sem dúvidas, os estudos mostram que em fevereiro os peixes já se reproduziram. Não faz sentido a Lei ser mantida desta forma. Ao receber o pedido, encaminhamos ao secretário Márcio Nunes. Com isso, o departamento pôde tomar a decisão de antecipar”, explica Bacil.
Nesta quinta-feira (20/02), atendendo ao pedido de Bacil, a secretaria publicou a resolução nº 013/2020. A decisão antecipa o início da proibição da pesca para 1º de outubro e adianta em um mês a permissão – para 1º de fevereiro. Com isso, a pesca está permitida, em rios de jurisdição paranaense, desde a publicação desta nova determinação. As forças de seguranças, também, foram informadas da mudança.
Esta regra tem validade para os peixes nativos dos rios paranaenses, com limite de até dez quilos e mais espécime, exceção aos de jurisdição federal, caso do Paraná e Paranapanema. Os peixes exóticos têm liberação de serem pescados mesmo durante o período de defeso. A publicação da resolução concide com o Carnaval, mas sem um relação direta entre a nova regra e o feriado prolongado.
Da redação com imagens reprodução do IAP
