O Ministério da Educação do Paraguai lançou um novo currículo nacional para educação sexual intitulado 12 Ciências da Educação em Sexualidade e Afetividade. O manual será testado no mês de setembro em cinco regiões antes de sua implementação efetiva em todo o país.
Na cópia obtida pela agência de notícias Associated Press, o texto defende a abstinência sexual, descreve o sexo como “uma invenção de Deus para pessoas casadas”, alerta sobre a suposta ineficácia dos preservativos e não faz qualquer menção à orientação ou identidade sexual. Críticos afirmam que o material perpetua estereótipos tradicionais e sexistas onerosos à sociedade.
O novo projeto, amplamente apoiado por grupos conservadores e religiosos, reflete um forte conservadorismo nos costumes do Paraguai. Miguel Ortigoza, defensor do currículo e pastor evangélico, destaca a influência da tradição judaico-cristã no país, afirmando que “há uma resistência feroz a qualquer coisa que vá contra os princípios” religiosos.
O país, que tem mais de 90% da população católica, registra a maior taxa de gravidez na adolescência da América do Sul.
Diana Zalazar, agora com 39 anos, engravidou aos 14 sem compreender os riscos associados à gestação precoce. Em um país onde a educação sexual é frequentemente insuficiente, ela afirma que a falta dessas políticas foi determinante. “Eu não decidi ser mãe. Eu não tive a chance de escolher porque eu não tinha conhecimento”, diz.
O novo currículo também enfrenta oposição significativa no Congresso. A senadora Esperanza Martínez critica o manual como uma afronta à ciência e um retrocesso na educação. Ela e outros críticos afirmam que o material promove normas tradicionais de gênero e desencoraja a contracepção, o que pode afetar negativamente a compreensão dos jovens sobre sexualidade e saúde.
O Ministro da Educação, Luis Fernando Ramirez, procurou minimizar a controvérsia, afirmando que ainda há tempo para ajustes no currículo antes de sua implementação completa. “Não há gastos de fundos estaduais”, disse Ramirez em uma tentativa de apaziguar a polêmica, prometendo que o material será revisado conforme necessário.
A introdução do currículo ocorre em um contexto de crescente polarização sobre questões sociais no Paraguai. O país, que já possui algumas das leis de aborto mais restritivas da América Latina, vê a nova política educacional como parte de uma reação conservadora contra avanços em direitos reprodutivos e LGBTQIA+ em toda a região.
O debate sobre o currículo também aborda questões mais amplas relacionadas à influência estrangeira e o conservadorismo da sociedade paraguaia. Antes das eleições parlamentares em abril de 2023, o acordo “Transformando a Educação”, financiado pela União Europeia, foi objeto de ataques e críticas da ala conservadora. Entre as acusações, políticos afirmaram que a UE estaria tentando “doutrinar crianças com uma ideologia de gênero”.
Em meio à controvérsia sobre o investimento europeu, diplomatas organizaram uma cerimônia para renomear o projeto, mudando seu nome para “Fortalecendo a Educação”. O receio seria de que a palavra “Transformando” pudesse causar mais polêmica no país.
Depois das discussões, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, fez um discurso na maior igreja evangélica do país prometendo aos líderes religiosos maior influência sobre a agenda educacional nacional.
Após o discurso, o pastor Ortigoza celebrou. “Vemos um apoio mais forte do que em épocas anteriores. Há uma sensibilidade maior para nossas causas”, afirmou.
Folhapress
